PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 03/11/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Marvel Cosmic Invasion
Título Original: Marvel Cosmic Invasion
País de Origem: Canadá
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Tribute Games
Distribuidor(es): DOTEMU
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e Interação de usuários
Processo: 08017.003023/2025-65
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
MANASESSAMUELPORTILLOGUARAMATA-F181847-L,naturaldaVenezuela,nascido
em 7 de abril de 1993, filho de Jose Vicente Portillo Alvarez e de Mirian del Carmen Guaramata de
Portillo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0677830/2025);
MANISE GEDIUS - G262648-J, natural do Haiti, nascida em 16 de agosto de
1992, filha de Jean Ylvreus Gedius e de Marie Marianie Resine, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0630047/2025);
MARIA CLAUDIA MELO ESTRADA - G484157, natural da Colômbia, nascida em
23 de janeiro de 1986, filha de Saul Melo Ardila e de Marta Eugenia Estrada Michaelis,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677932/2025);
MARIA JOSE CHARFUELAN VILLARREAL - V889752-0, natural da Colômbia, nascido
em 15 de junho de 1986, filho de Jose Hermogenes Charfuelan Oliva e de Gladys Cecilia
Villarreal Maya, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0736777/2026);
MARIA MOISEEVA - F437321-1, natural da Rússia, nascida em 25 de fevereiro
de 1993, filha de Mikhail Moiseev e de Svetlana Moiseeva, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0670031/2025);
MD ZIAUR RAHMAN - G163477-M, natural de Bangladesh, nascido em 1 de
dezembro de 1991, filho de Md Abdul Khaleq e de Joynab Begum, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0682667/2025);
MHD MULHAM ALGHAWI - B097569-Q, natural da Síria, nascido em 1 de
janeiro de 1993, filho de Said Alghawi e de Fatema Mami, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0739949/2026);
MIMOSE JALOUSE - G454732-C, natural do Haiti, nascida em 1 de agosto de
1984, filha de Dieupanou Jalouse e de Clotilde Joseph, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0570275/2024);
MUZAMMAL MAQSOOD - F296163-D, natural do Paquistão, nascido em 23 de
janeiro de 1980, filho de Maqsood Ahmed e de Azra Maqsood, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0674686/2025);
NHETNA MAMATA NDAMI - G178339-3, natural da Guiné-Bissau, nascido em 14
de julho de 1983, filho de Mamata Ndami e de Monica Zamora Barbosa, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720501/2026);
NIKITA KUKREJA - V321151-Q, natural da Índia, nascida em 15 de outubro de
1993, filha de Gurcharan Singh Kukreja e de Bhajan Kukreja, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0625136/2025);
NORKIS DANIELA AZOCAR DE DELGADO - F327485-L, natural da Venezuela, nascida
em 9 de fevereiro de 1988, filha de Angel Bladimir Azocar Lozano e de Norquis Maria Brito
Horder, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0734739/2026) e
OLESEA IVANOVA - G430055-N, natural da Moldávia, nascida em 14 de
fevereiro de 1987, filha de Serghei Ivanov e de Evghenia Ivanova, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0685501/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY