PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Aniimo Título Original: Aniimo País de Origem: Cingapura Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Pawprint Studio Distribuidor(es): Pawprint Studio Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários Processo: 08017.002649/2026-35 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 03/11/2026