PORTARIA Nº 7.128, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 03/11/2026

PORTARIA Nº 7.128, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CELINE AL NADER - B030534-5, natural da Síria, nascida em 21 de março de
1992, filha de Hayan Al Nader e de Sanaa Hakkoum, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0737145/2026);
HERLINE VIL - F609359-7, natural do Haiti, nascida em 11 de maio de 1997, filha
de Vilbrun Vil e de Guerlithe Occean, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0740911/2026);
HICHAM AALLAM - B171498-L, natural do Marrocos, nascido em 29 de março
de 1994, filho de Mohammed Ben Mohammed e de Halima Bent Abdellah, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0756716/2026);
IRENE GELVEZ ZUNIGA - V872883-Q, natural da Colômbia, nascida em 14 de
dezembro de 1984, filha de German Gelvez Montero e de Maria Alexandra Zuniga Parra,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0743813/2026);
ITSHIARIE ELY DESIRE - G061326-N, natural do Congo, nascido em 30 de julho
de 1995, filho de Desire Itshiarie e de Germaine Muwanzi, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0682332/2025);
JEAN EDOUARD FRANCOIS - G228956-2, natural do Haiti, nascido em 6 de
março de 1971, filho de Inotes Francois e de Eugenia Jean, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0738679/2026);
JERRY THIMOTUS - G190979-W, natural do Haiti, nascido em 1 de outubro de
1989, filho de Jean Bermann Thimotus e de Marie Kettely Thevenin, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0743648/2026);
JESICA ALEXANDRA MEDINA DE MENA - F033674-G, natural da Venezuela,
nascida em 8 de agosto de 1981, filha de Jorge Medina Bernardo e de Hilda Josefina
Garcia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0740075/2026);
JESUS ALBERTO LOPEZ MEANO - F341468, natural da Venezuela, nascido em 30
de junho de 1995, filho de Eugenio Ramon Lopez e de Omaira del Valle Meano
Viilahermosa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0673835/2025);
JOLIUS JEAN-BAPTISTE - G247975-S, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de
1988, filho de Joseph Jean-Baptiste e de Itilia Saintilus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0671557/2025);
JOSEPH FLEURIDOR - F027303-0, natural do Haiti, nascido em 4 de abril de
1978, filho de Estephen Fleuridor e de Christianne Jerome, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0766200/2026);
JOYCE REYTE TOMLINSON LENZ - V991247-3, natural de Cuba, nascida em 21 de
fevereiro de 1984, filha de Julio Armando Reyte Valverde e de Lidia Esther Tomlinson,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0631862/2025);
KAREL MONTERO REY - V849120-O, natural de Cuba, nascido em 22 de
setembro de 1985, filho de Gonzalo Reymundo Montero Quezada e de Mariana Josefa Rey
Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0675286/2025);
KOMI PARFAIT MOUSSOUGAN - F542869-2, natural do Togo, nascido em 18 de
abril de 1998, filho de Yao Moussougan e de Adjo Missore, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0742683/2026);
LEINE ONA GALLARDO - G211594-E, natural de Cuba, nascida em 29 de outubro
de 1979, filha de Tomás Jesus Oña Cardoso e de Velsy Eusebia Gallardo Garcia, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728134/2026);
LEO SYKES LIBANIO - V236446-K, natural do Reino Unido, nascida em 31 de
julho de 1966, filha de Peter Frank Talbot Sykes e de Felicity Ann Donya Sykes, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0759064/2026);
LEONOR VIRGILIO DOMINGOS DA COSTA - F945136-2, natural de Angola,
nascida em 4 de julho de 1966, filha de Joana Manuel Domingos, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737639/2026);
LIDIA MELNIKOVA - B156121-I, natural da Rússia, nascida em 15 de julho de
1992, filha de Dmitrii Seleznev e de Svetlana Selezneva, residente no Estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0674512/2025);
LIDMAY RODRIGUEZ RAMIREZ - F224503-U, natural de Cuba, nascida em 4 de
abril de 1992, filha de Imar Rodriguez Toledo e de Lazara Ramirez Lobo, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0746279/2026);
LIEN THI BICH HO - F167297-C, natural do Vietnã, nascida em 4 de julho de
1992, filha de Thi Cuc Pham e de Van Hai Ho, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0629510/2025);
LONESE SAINTIVAL - F339465-B, natural do Haiti, nascida em 15 de junho de
1992, filha de Alcuis Saintival e de Naitile Vertuly, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0790854/2026);
LUCCE BITTON - G095669-T, natural do Haiti, nascido em 8 de março de 1980,
filho de Luckner Bitton e de Yzelia Larose, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0741073/2026);
LUCIANE CARISNA - G364914-7, natural do Haiti, nascida em 22 de dezembro
de 1985, filha de Line Carisna e de Louicia Vilsaint, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0678752/2025);
LUCSON BITTON - G464714-8, natural do Haiti, nascido em 30 de outubro de
2006, filho de Lucce Bitton e de Lubiane Vernet, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0741102/2026);
M WASEEM ALMASSRI - G070831-9, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro
de 1991, filho de Faker Al Massri e de Tagrid Alnajjar, residente no Estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0623758/2025);
MAHDI MARZOUKI - G181832-Q, natural da Tunísia, nascido em 3 de fevereiro
de 1985, filho de Marzouki Bechir Ben M Bem Ali Ben Salah e de Neziha Bent Ahmed
Dekhil, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0672274/2025);
Produtor(es)/Criador(es): Treme Produções
Distribuidor(es): Treme Produções
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e estigma ou preconceito
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.002739/2026-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO