PORTARIA Nº 3.768, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.768, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Boa Esperança
do Iguaçu
.Enxurradas -
1.2.2.0.0
.3.566 .10/10/2026 .59051.048657/2026-42
. .PR .Cantagalo .Vendaval -
1.3.2.1.5
.133 .13/10/2026 .59051.048661/2026-19
. .PR .Planalto .Vendaval -
1.3.2.1.5
.5799 .09/10/2026 .59051.048654/2026-17
. .PR .Porto Barreiro .Vendaval -
1.3.2.1.5
.160 .09/10/2026 .59051.048652/2026-10
. .PR .Rio Bonito do
Iguaçu
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.323 .09/10/2026 .59051.048620/2026-14
. .PR .São Jorge
D`Oeste
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.5062 .13/10/2026 .59051.048662/2026-55
. .PR .Sulina .Vendaval -
1.3.2.1.5
.061 .09/10/2026 .59051.048655/2026-53
. .PR .Três Barras do
Paraná
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.7319 .09/10/2026 . 59051.048659/2026-31
. .RS .Camargo .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.55 .02/10/2026 .59051.048690/2026-72
. .RS .Candelária .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.2060 .02/10/2026 .59051.048684/2026-15
. .RS .Cruzeiro do
Sul
.Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.1996-
02
.28/09/2026 .59051.048688/2026-01
. .RS .Entre-Ijuís .Granizo -
1.3.2.1.3
.219 .02/10/2026 .59051.048609/2026-54
. .RS .Farroupilha .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.7.914 .28/09/2026 .59051.048683/2026-71
. .RS .Feliz .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.6.196 .23/09/2026 .59051.048691/2026-17
. .RS .Panambi .Vendaval -
1.3.2.1.5
.105 .05/10/2026 .59051.048645/2026-18
. .RS .Santa Maria .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.107 .30/09/2026 .59051.048689/2026-48
. .RS .São Martinho
da Serra
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.4516 .07/10/2026 .59051.048685/2026-60
. .RS .São Nicolau .Vendaval -
1.3.2.1.5
.3338 .02/10/2026 .59051.048670/2026-00
. .RS .Senador
Salgado Filho
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.90 .02/10/2026 .59051.048666/2026-33
. .RS .Três Palmeiras .Vendaval -
1.3.2.1.5
.141 .06/10/2026 .59051.048686/2026-12
. .SC .Itaiópolis .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.3.792 .08/10/2026 .59051.048658/2026-97
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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