PORTARIA Nº 105, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo Iphan n.º 01500.002619/2013-11
Projeto: Projeto Complementar de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial -
Duplicação da Rodovia BR 101 (KM 144,3 - KM 190,3)
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini e Rubem Valério do Nascimento Junior
Apoio Institucional: o Instituto D'Orbigny Instituto Grifo Cultural
Área de Abrangência: municípios de Macaé, Rio das Ostras e Casemiro de Abreu,
Estado do Rio de Janeiro.
Prazo de Validade: 06 meses
02- Processo n.º 01500.003595/2014-91
Projeto: Monitoramento Arqueológico das Obras de Adequação da Capacidade da Rodovia BR-493
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural
Área de Abrangência: Municípios de Itaboraí, Magé e Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01425.000085/2026-45
Projeto: Projeto "Casa Corujão: Resgatando Arquitetura e Memórias - Projeto de
Restauração, Arqueologia e de Sítio Arqueológico a Céu Aberto no Local de Rezas e
Festejos Tradicionais"
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliviera dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: município de Diamantino, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo SEI nº: 01450.017918/2026-08
Projeto: Vozes do Trabalho Sertanejo: Materialismo Histórico, Emaranhados Domésticos,
Memórias e Afeto no Sítio Casa do Alexandre (Trilha Histórica do Hombu), Coronel José Dias-PI
Arqueólogo Coordenador: Waldimir Maia Leite Neto
Apoio Institucional: Reserva Técnica do Laboratório de Arqueologia Pré-Histórica da
UNIVASF (Campus Serra da Capivara)
Área de abrangência: Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo n.º: 01514.000852/2026-17
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial -
Projeto de Intervenção na Capela de Nossa Senhora da Piedade, Ouro Preto/MG
Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade
Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
04-Processo nº: 01506.000180/2022-15
Projeto: Pesquisa Arqueológica "Investigações Arqueológicas no litoral norte de São
Paulo: a paisagem litológica na praia Vermelha do Sul, Ubatuba"
Arqueóloga Coordenadora: Tatiane de Souza
Abrangência: Município de Ubatuba, Estado de São Paulo
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy, da Prefeitura de Jacareí
Prazo de Validade: 07 (sete) meses.
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centaurus Níquel Ltda
Empreendimento: Projeto Jaguar
Processo nº: 01492.000555/2019-48
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Projeto Jaguar,
Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cubatão
Empreendimento: Urbanização Integrada e Reassentamento de Moradias em Áreas de
Risco e Proteção Ambiental da Vila Esperança - Via de Borda (Av. Perimetral)
Processo n.º 01506.001350/2022-89
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Projeto de Urbanização Integrada e
Reassentamento de Moradias em Áreas de Risco e Proteção Ambiental da Vila
Esperança - Via de Borda (Av. Perimetral)
Arqueólogo coordenador geral: José Fernando de Oliveira Júnior
Arqueólogo coordenador de campo: José Fernando de Oliveira Júnior
Apoio institucional: Fundamar- Fundação de História, pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de Cubatão, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Andradina Geração de Energia Ltda.
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Andradina 1, 2 e 3
Processo n.º: 01506.000642/2023-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Andradina 1, 2 e 3
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Elias Volcov
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí/SP
Área de Abrangência: Município de Andradina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C. A. Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim José Lavrador
Processo n.º: 01506.000946/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim José Lavrador
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Santa Adélia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NATURAL ENERGIA S.A
Empreendimento: Ramal de Distribuição da UTE Nova Era
Processo nº 01450.014058/2026-42
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Ramal de Distribuição da UTE Nova Era
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edclei Siqueira de Oliveira e Pedro Pedraza
Venere
Área de Abrangência: Municípios de Volta Redonda, Piraí e Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03(Três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fertec - Ferrous Technology Mineração Ltda
Empreendimento: Ferrous Technology Mineração
Processo nº 01492.000721/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Pesquisa
Mineral com Lavra Experimental (1ª Fase) Projeto Mina de Ferro
Arqueóloga Coordenadora Geral: Valdinêy Amaral Leite
Arqueólogo Coordenador de Campo: Déborah Lima Duarte Talim
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Curionópolis, Estado do Pará
Prazo de Validade:03 (três) meses
03- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Galpão Logístico Luziânia
Empreendedor: Marcela Bretas Sena Alecrim
Processo n.º 01450.013560/2026-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Galpão Logístico
Luziânia, município de Luziânia, estado de Goiás
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Área de Abrangência: Município de Luziânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ulisse Giuseppe Baggi
Empreendimento: Loteamento Cidade Alta
Processo n. 01502.000734/2024-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo do Loteamento
Cidade Alta, Porto Seguro - BA
Arqueólogo Coordenador: Daivisson Batista Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Daivisson Batista Santos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMPREENDIMENTO MARIPA LTDA
Empreendimento: Unidade Maripá
Processo n.º: 01450.017141/2026-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Unidade Maripá
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Área de Abrangência: Município de Maripá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Condomínio Residencial Pontal Residence Park
Empreendedor: Pontal do Paraná Incorporação SPE LTDA
Processo IPHAN: 01450.011612/2026-30
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação
do Empreendimento Condomínio Residencial Pontal Residence Park, município de
Pontal do Paraná, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida, Júlia Letícia
Evangelista Monteiro e Tainã Salles dos Passos
Área de Abrangência: Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná
Prazo da Pesquisa: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: 8x Apoio Industrial
Empreendedor: Venture Capital Holding do Brasil LTDA
Processo Iphan n.º 01450.011449/2026-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
empreendimento 8x Apoio Industrial
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá
08- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Data Center Campo Largo
Empreendedor: CLWP EÓLICA PARQUE XXI S.A.
Processo Iphan n.º 01450.010962/2026-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Data Center Campo Largo
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Área de Abrangência: Sento Sé e Umburanas, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Empreendimento: Pereira Reis
Processo n.º: 01450.011336/2026-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Pereira Reis.
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo Coordenador de Campo: Moisés Leão
Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
10- Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Casarão São Vicente
Empreendedor: Alonso Oliveira de Souza
Processo Iphan n.º 01450.009602/2026-34
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Casarão São Vicente
Arqueóloga Coordenadora: Luana da Costa Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana da Costa Pinto
Área de Abrangência: Capital Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Mineração Noroeste Paulista Ltda
Empreendedor: Mineração Noroeste Paulista Ltda
Processo Iphan nº 01450.002042/2026-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Mineração Noroeste Paulista Ltda
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de Abrangência: Município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Buriti Holding Sul Participações LTDA.
Empreendimento: Empreendimento Sem Nome - Área Iboty
Processo n.º: 01450.006758/2026-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Sem Nome - área Aquário IBOTY
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN, Instituto de Ciências
Humanas e da Informação (ICHI/FURG)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração BBX do Brasil LTDA
Empreendimento: Projeto EMA
Processo n.º: 01450.012857/2026-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento
Projeto EMA, Apuí/AM
Arqueóloga Coordenadora: Elaine Cristina Guedes Wanderley
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Carlos Augusto da Silva, Mailson Oliveira Marques
Área de Abrangência: Município de Apuí, Estado Amazonas
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Asa Carcinicultura
Empreendedor: Francisco Armando Bezerra Juca
Processo Iphan n.º 01450.011041/2026-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Asa Carcinicultura"
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Município de Bacabeira, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: GEOCAL MINERAÇÕES LTDA
Empreendimento: Ampliação da Lavra GEOCAL Minerações
Processo n.º 01506.005055/2016-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Lavra
GEOCAL Minerações Ltda. Município de Santana de Parnaíba
Arqueólogo Coordenador: Gabriela Ferreira de Soares e Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Santana de Parnaíba, no estado de São Paulo
Prazo Validade: 09(nove) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 76, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 17,
Autorização nº 36, processo 01506.000876/2025-94, publicada em 11/08/2026, onde se lê: "
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino"; leia-se: "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino e Cassiano Berving".
Na Portaria nº 27, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em
17 de março de 2026, Seção 1, Página 29, Anexo IV, Autorização nº 01, Processo nº
01421.000138/2024-04, onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo",
leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo, Carla Janayna
de Sousa Costa e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos".
Na Portaria Nº 85, de 4 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 38,
Autorização nº 12, Processo nº: 01450.004065/2026-36, publicada em 08/09/2026, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Jane da Silva", leia-se "Arqueólogos coordenadores
de campo: João Antônio de Freitas Duarte e Maria Sandra Nunes da Silva".
Na Portaria Nº 73, de 30 de julho de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 18,
Autorização nº 19, Processo nº: 01450.006566/2026-57, publicada em 31/07/2026, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira ", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo "
Na Portaria Nº 86, de 10 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 15,
Autorização nº 20, Processo nº: 01506.000842/2025-08, publicada em 11/09/2026, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Thiago Vieira Torquato e Éberson Martins do Couto";
leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Thiago Vieira Torquato, Éberson Martins do
Couto e Oscar Amaro Pozzebon Neto".