PORTARIA Nº 101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Paraibano, Campus Catolé do Rocha, nomeado pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 91 de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 203,
Seção 2, de 27 de outubro de 2026, resolve:
Art. 1º Fica criada, no âmbito do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano - IFSertãoPB, a Coordenação de
Gestão de Pessoas e Planejamento, unidade administrativa local especializada vinculada à
Direção-Geral do Campus.
Art. 2º Compete à Coordenação de Gestão de Pessoas e Planejamento:
I - apoiar a Direção-Geral na elaboração, implementação, acompanhamento e
avaliação do planejamento institucional do Campus;
II - coordenar, no âmbito do Campus, a elaboração e o acompanhamento dos
planos, programas, projetos, metas e ações institucionais, em articulação com as demais
unidades;
III - acompanhar a execução das metas e dos indicadores institucionais do
Campus, produzindo informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisão;
IV - organizar, sistematizar e disponibilizar informações estratégicas relativas ao
planejamento e ao funcionamento do Campus;
V - apoiar a elaboração, o acompanhamento e a avaliação do Plano de
Desenvolvimento Institucional - PDI e de seus instrumentos de execução, no âmbito das
competências do Campus;
VI - acompanhar os instrumentos de planejamento e gestão institucional
aplicáveis ao Campus, observadas as orientações da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
Planejamento;
VII - apoiar a definição e o acompanhamento de prioridades institucionais do
Campus, em articulação com a Direção-Geral e as demais unidades;
VIII - acompanhar a execução das ações previstas nos instrumentos de
planejamento do Campus, identificando riscos, dificuldades, necessidades de ajuste e
oportunidades de melhoria;
IX - promover a articulação entre as unidades do Campus para a integração das
ações de planejamento, gestão, avaliação e desenvolvimento institucional;
X - apoiar a implantação e o acompanhamento de metodologias de gestão de
processos, indicadores e resultados, conforme as diretrizes institucionais;
XI - subsidiar a Direção-Geral com estudos, levantamentos, análises e
informações relativas à estrutura organizacional, à força de trabalho e às necessidades de
pessoal do Campus;
XII - acompanhar a movimentação, a distribuição e a alocação da força de
trabalho do Campus, produzindo informações para subsidiar a tomada de decisão,
respeitadas as competências da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Planejamento;
XIII - executar, acompanhar e orientar, no âmbito do Campus, as ações de
gestão de pessoas estabelecidas pela legislação e pelas políticas institucionais;
XIV - prestar orientação aos servidores quanto aos procedimentos
administrativos relacionados à vida funcional, encaminhando às unidades competentes da
Reitoria as matérias que dependam de análise ou decisão sistêmica;
XV - apoiar a execução, no âmbito do Campus, das políticas de
desenvolvimento, capacitação, avaliação, saúde, qualidade de vida e valorização dos
servidores;
XVI - acompanhar e apoiar as ações relacionadas ao desenvolvimento e à
capacitação dos servidores do Campus, em conformidade com as políticas institucionais;
XVII - manter atualizadas as informações relativas à força de trabalho do
Campus, observadas as orientações e os sistemas oficiais do IFSertãoPB;
XVIII - subsidiar a Direção-Geral com informações sobre dimensionamento,
distribuição e necessidades da força de trabalho;
XIX - acompanhar os prazos e as providências relacionados aos processos de
gestão de pessoas que tramitem no âmbito do Campus;
XX - articular-se com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Planejamento para
a implementação das políticas e procedimentos sistêmicos de gestão de pessoas;
XXI - apoiar a realização de levantamentos e estudos destinados ao
aperfeiçoamento da estrutura organizacional e dos processos de trabalho do Campus;
XXII - acompanhar e sistematizar informações necessárias à elaboração de
relatórios de gestão, prestação de informações institucionais e demais instrumentos de
planejamento e avaliação;
XXIII - elaborar relatórios, notas técnicas, informações e outros documentos
relacionados às suas competências;
XXIV - apoiar a Direção-Geral no acompanhamento dos resultados institucionais
do Campus e na proposição de medidas de melhoria;
XXV - promover a integração entre planejamento institucional e gestão de
pessoas, de modo a subsidiar a alocação eficiente da força de trabalho e o alcance dos
objetivos institucionais;
XXVI - exercer outras competências correlatas que lhe forem atribuídas pelo
Diretor-Geral, respeitadas as competências da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
Planejamento e das demais unidades sistêmicas do IFSertãoPB.
Art. 3º A Coordenação de Gestão de Pessoas e Planejamento será dirigida por
servidor designado pelo Diretor-Geral do Campus, observada a disponibilidade de cargo ou
função e a legislação aplicável.
Art. 4º A Coordenação de Gestão de Pessoas e Planejamento manterá
articulação permanente com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Planejamento,
especialmente para a execução das políticas institucionais de planejamento,
desenvolvimento institucional e gestão de pessoas.
Art. 5º A Coordenação deverá observar, em sua atuação, as normas do
Estatuto, do Regimento Geral, das resoluções dos órgãos colegiados e dos atos normativos
da Reitoria, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Planejamento e da Direção-Geral do
Campus.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do Campus,
observadas a legislação vigente e as competências institucionais.
Art. 7º Fica extinta a Coordenação de Gestão de Pessoas existente no âmbito
do Campus até esta data.
Art. 8º Fica extinta a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP-CR), passando as
atribuições e competências para a nova Coordenação de Gestão de Pessoas e
Planejamento (CGP-CR).
Art. 9º Fica extinta a Coordenação de Planejamento (COPLAN-CR), passando as
atribuições e competências para a nova Coordenação de Gestão de Pessoas e
Planejamento (CGP-CR).
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RANIERY ANTUNES QUEIROGA