PORTARIA Nº 100, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 100, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Paraibano, Campus Catolé do Rocha, nomeado pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 91 de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 203,
Seção 2, de 27 de outubro de 2026, resolve:
Art. 1º Fica criada, no âmbito do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano - IFSertãoPB, a Chefia de Gabinete,
unidade administrativa local especializada diretamente subordinada à Direção-Geral.
Art. 2º Compete à Chefia de Gabinete:
I - prestar assistência direta e imediata ao Diretor-Geral no desempenho de
suas atribuições;
II - assessorar o Diretor-Geral na organização, coordenação e acompanhamento
das atividades administrativas e institucionais sob sua responsabilidade;
III - coordenar o relacionamento administrativo entre a Direção-Geral, as
diretorias, coordenações, setores e demais unidades do Campus;
IV - acompanhar o cumprimento das determinações e dos encaminhamentos da
Direção-Geral, mantendo registro e controle das providências adotadas;
V - organizar a agenda institucional do Diretor-Geral e apoiar a programação
das atividades da Direção-Geral;
VI - receber, organizar, distribuir e acompanhar documentos, processos e
demandas encaminhadas à Direção-Geral;
VII - apoiar a gestão documental da Direção-Geral, assegurando a organização,
a tramitação, o arquivamento e o acesso aos documentos produzidos e recebidos;
VIII - apoiar a elaboração, a formalização, a publicação e o controle dos atos
administrativos expedidos pela Direção-Geral, observadas as competências das demais
unidades;
IX - prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Diretor do Campus e a
outros colegiados ou comissões vinculados à Direção-Geral, quando determinado;
X - apoiar a organização e o registro das reuniões, deliberações e
encaminhamentos dos órgãos colegiados e das instâncias administrativas vinculadas à
Direção-Geral;
XI - acompanhar as demandas institucionais encaminhadas por órgãos da
Reitoria e demais unidades do IFSertãoPB ao Campus;
XII - apoiar a articulação institucional da Direção-Geral com órgãos públicos,
entidades privadas, organizações da sociedade civil e demais instituições parceiras,
observadas as competências institucionais;
XIII - apoiar a organização de eventos, reuniões, solenidades, visitas
institucionais e demais atividades oficiais do Campus;
XIV - apoiar as ações de comunicação institucional da Direção-Geral, em
articulação com os setores responsáveis pela comunicação institucional do IFSertãoPB;
XV - apoiar o atendimento às demandas de acesso à informação, transparência
e comunicação institucional no âmbito do Campus, observadas as competências dos órgãos
sistêmicos;
XVI - acompanhar a tramitação e o cumprimento dos instrumentos de
cooperação, acordos, convênios e demais instrumentos institucionais que envolvam o
Campus, quando determinado pela Direção-Geral;
XVII - organizar e manter atualizadas informações institucionais necessárias ao
relacionamento da Direção-Geral com órgãos públicos e entidades externas;
XVIII - elaborar relatórios, informações, despachos e outros documentos
administrativos necessários ao funcionamento da Direção-Geral;
XIX - promover a integração entre a Direção-Geral e as unidades administrativas
e acadêmicas do Campus;
XX - exercer outras competências correlatas que lhe forem atribuídas pelo
Diretor-Geral, respeitadas as competências das demais unidades administrativas e dos
órgãos sistêmicos do IFSertãoPB.
Art. 3º A Chefia de Gabinete será dirigida por servidor designado pelo Diretor-
Geral do Campus, observada a disponibilidade de cargo ou função e a legislação
aplicável.
Art. 4º A Chefia de Gabinete deverá observar, em sua atuação, as normas do
Estatuto, do Regimento Geral, das resoluções dos órgãos colegiados e dos atos normativos
da Reitoria e da Direção-Geral do Campus.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do Campus,
observada a legislação vigente e as competências institucionais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RANIERY ANTUNES QUEIROGA