PORTARIA Nº 1.008, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga o resultado da validação das inscrições de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2026 - CGPLI (PNLD ANOS FINAIS 2028-2031). A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação dos pedidos de inscrição de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD ANOS FINAIS 2028-2031, Categorias 1 e 2, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2026 - CGPLI. Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 01/2026 - CGPLI, o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas abaixo: . .Categoria 1 - Obras Didáticas . .Coleção .Resultado . .0055 P28 01 01 090 090 .Invalidação . .0151 P28 01 01 010 010 .Invalidação . .0311 P28 01 01 207 207 .Invalidação . .0312 P28 01 01 040 040 .Invalidação . .0317 P28 01 01 090 090 .Invalidação . .0353 P28 01 01 099 099 .Invalidação . .Categoria 2 - Obras de Apoio Teórico-metodológico . .Coleção .Resultado . .0164 P28 02 01 000 000 .Invalidação . .0168 P28 02 03 000 000 .Invalidação . .0216 P28 02 06 000 000 .Invalidação . .0226 P28 02 05 000 000 .Invalidação . .0281 P28 02 07 000 000 .Invalidação . .0283 P28 02 01 000 000 .Invalidação . .0284 P28 02 02 000 000 .Invalidação . .0285 P28 02 03 000 000 .Invalidação . .0286 P28 02 04 000 000 .Invalidação . .0288 P28 02 06 000 000 .Invalidação . .0322 P28 02 01 000 000 .Invalidação . .0323 P28 02 04 000 000 .Invalidação . .0324 P28 02 06 000 000 .Invalidação . .0328 P28 02 03 000 000 .Invalidação . .0330 P28 02 06 000 000 .Invalidação . .0331 P28 02 01 000 000 .Invalidação . .0332 P28 02 01 000 000 .Invalidação . .0333 P28 02 02 000 000 .Invalidação . .0334 P28 02 03 000 000 .Invalidação . .0335 P28 02 04 000 000 .Invalidação . .0336 P28 02 06 000 000 .Invalidação . .0347 P28 02 03 000 000 .Invalidação . .0352 P28 02 03 000 000 .Invalidação . .0359 P28 02 04 000 000 .Invalidação . .0360 P28 02 07 000 000 .Invalidação . .0362 P28 02 01 000 000 .Invalidação . .0363 P28 02 04 000 000 .Invalidação . .0364 P28 02 06 000 000 .Invalidação Art. 3º Os pareceres com os motivos das invalidações estão disponíveis na Plataforma PNLD Gestão no campo "Resultados - Validação da Inscrição". Art. 4º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma PNLD Gestão, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato. Art. 5º A lista completa das obras didáticas e de apoio teórico metodológico com pedidos de inscrição validados e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em Edital PNLD Anos Finais 2028-2031 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Art. 6º As obras didáticas e de apoio teórico metodológico validadas seguirão para a etapa de avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 1.008, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 03/11/2026