NEBS Nº 3, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E VERDADE COORDENAÇÃO-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA ADITAMENTO À PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, torna público o aditamento da pauta da 13ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 05 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 197, Seção 1, pág. 73, do dia 19 de outubro de 2026, no seguinte sentido: . .REQUERIMENTO .TIPO .NOME .RELATORIA . .2009.01.65080 .R A .Gilce Rodovalho Nogueira Eles Alves Nogueira post mortem .Prudente José Silveira Mello R - Requerente A - Anistiando ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão
NEBS Nº 3, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 03/11/2026