DESPACHO SSO-ANP Nº 1.658, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo RegimentoInterno,PortariaANPnº265/2020,de10desetembrode2020,tendoemvistaaResolução ANPnº817,de24deabrilde2020eoqueconstanoProcessonº48610.205021/2023-62,resolve: Aprovar o Relatório de Descomissionamento das Instalações (RDI) de parcela do campo de Gavião Preto (Terrestre), localizado na Bacia do Parnaíba (Contrato de concessão nº 48610.001417/2008-01), executado pela empresa Eneva S.A., nos termos do Parecer nº 57/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ. (SEI 6427936). DANIELA GONI COELHO
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.658, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 03/11/2026