DESPACHO Nº 4.121, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Processos nº: Listados no Anexo. Interessados: Listados no Anexo. Decisão: Transferir a titularidade da autorização da PCH Rudolf, PCH.PH.SC.031208-8.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Superintendente Adjunta Substituta
DESPACHO Nº 4.121, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/11/2026