DESPACHO Nº 4.105, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/11/2026

DESPACHO Nº 4.105, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº: 48500.031327/2026-66. Interessado: AMBAR, CNPJ:
01.645.009/0001-12, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 18.852,00 (dezoito mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais), referente à realização do Projeto de Gestão de código
PG-00211-0001/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
DANIEL CARDOSO DANNA
Superintendente