DESPACHO Nº 3.585, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº: 48500.024506/2026-47 e listados nos Anexos I ao XVII. Interessado: listados nos Anexos I ao XVII da íntegra. Decisão: (i) revogar os atos autorizativos das usinas listadas nos Anexos I a XVII; e (ii) determinar ao ONS a rescisão dos respectivos CUST relacionados nos Anexos I a XVII. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br THAÍS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta Substituta
DESPACHO Nº 3.585, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 03/11/2026