AUTORIZAÇÃO ANP Nº 609, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 609, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de
6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.202186/2021-11 e com base na Decisão de Diretoria nº 829, de 21 de outubro de 2026, resolve:
Art1º Autorizar a empresa ADONAI EAST TERMINAL DE LÍQUIDOS LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 36.444.879/0002-99, a construir
novas instalações em seu Terminal Aquaviário localizado no Município de Santos/SP, cujas características estão descritas abaixo:
1).40 Tanques de Armazenamento:
Tanques Bacia 1
. .BACIA .TANQUE (TAG) .CAPACIDADE NOMINAL (m³) .DIÂMETRO (m) .ALTURA (m) .STATUS
. 1 .1-6001 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .1-6002 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .1-6003 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .1-6004 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .1-6005 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .1-6006 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .1-6007 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .1-6008 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. . .1-6009 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .TOTAL .54.000,0 .
Tanques Bacia 2
. .BACIA .TANQUE (TAG) .CAPACIDADE NOMINAL (m³) .DIÂMETRO (m) .ALTURA (m) .STATUS
. 2 .2-6010 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .2-6011 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .2-6012 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .2-6013 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .2-6014 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .2-6015 .6.000,0 .16,70 .27,50 .NOVO
. .2-2001 .2.000,0 .9,62 .27,50 .NOVO
. .2-2002 .2.000,0 .9,62 .27,50 .NOVO
. .2-2003 .2.000,0 .9,62 .27,50 .NOVO
. . .2-2004 .2.000,0 .9,62 .27,50 .NOVO
. .TOTAL .44.000,0 .
Tanques Bacia 3
. .BACIA .TANQUE (TAG) .CAPACIDADE NOMINAL (m³) .DIÂMETRO (m) .ALTURA (m) .STATUS
. 3 .3-10501 .10.500,0 .22,05 .27,50 .NOVO
. .3-10502 .10.500,0 .22,05 .27,50 .NOVO
. .3-10503 .10.500,0 .22,05 .27,50 .NOVO
. .3-10504 .10.500,0 .22,05 .27,50 .NOVO
. .3-10505 .10.500,0 .22,05 .27,50 .NOVO
. .3-2501 .2.500,0 .10,90 .27,50 .NOVO
. .3-2502 .2.500,0 .10,90 .27,50 .NOVO
. . .3-2503 .2.500,0 .10,90 .27,50 .NOVO
. .TOTAL .60.000,0 . . .
Tanques Bacia 4
. .BACIA .TANQUE (TAG) .CAPACIDADE NOMINAL (m³) .DIÂMETRO (m) .ALTURA (m) .STATUS
. 4 .4-4001 .4.000,0 .13,61 .27,50 .NOVO
. .4-4002 .4.000,0 .13,61 .27,50 .NOVO
. .4-4003 .4.000,0 .13,61 .27,50 .NOVO
. .4-4004 .4.000,0 .13,61 .27,50 .NOVO
. .4-4005 .4.000,0 .13,61 .27,50 .NOVO
. .4-4006 .4.000,0 .13,61 .27,50 .NOVO
. . .4-4007 .4.000,0 .13,61 .27,50 .NOVO
. .TOTAL .28.000,0 .
Tanques Bacia 5
. .BACIA .TANQUE .CAPACIDADE NOMINAL (m³) .DIÂMETRO (m) .ALTURA (m) .STATUS
. 5 .5-1751 .1.750,0 .9,00 .27,50 .NOVO
. .5-1752 .1.750,0 .9,00 .27,50 .NOVO
. .5-1753 .1.750,0 .9,00 .27,50 .NOVO
. .5-1754 .1.750,0 .9,00 .27,50 .NOVO
. .5-1755 .1.750,0 .9,00 .27,50 .NOVO
. . .5-1001 .1.000,0 .6,81 .27,50 .NOVO
. .TOTAL .9.750,0 .
2).11 (onze) dutos Portuários, partindo do "Ponto de interconexões B" e finalizando no manifold do cais da Ilha
Características dos Dutos Portuários:
. .TAG .ORIGEM .DESTINO .MATERIAL .DIÂMETRO
(pol)
.EXTENSÃO
(m)
.VAZÃO DE OPER.
(m³/h)
.PRESSÃO MÁXIMA DE OPERAÇÃO
(bar)
.TEMPERATURA DE OPERAÇÃO
(°C)
.PRODUTOS
MOVIMENTADOS
. .1 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .6 .600 .220 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
. .2 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .6 .600 .220 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
. .3 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .6 .600 .220 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
. .4 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .6 .600 .220 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
. .5 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .6 .600 .220 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
. .6 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .6 .600 .220 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
. .7 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .6 .600 .220 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
. .8 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .6 .600 .220 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
. .9 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .12 .600 .600 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
. .10 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .12 .600 .600 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
. .11 .PONTO B .CAIS SP .ASTM A 312T 316L .12 .600 .600 .7 .Ambiente .Classes I, II e III
3) Plataformas Rodoviárias:
Extensão das baias existentes da Plataforma de Carregamento 1, composta por 03 (três) ilhas e 06 (seis) baias de carregamento, para possibilitar o atendimento de caminhões
do tipo bitrem;
Ampliação da Plataforma de Carregamento 2 em 01 (uma) ilha com 02 (dois) baias de carregamento, totalizando 05 (cinco) ilhas e 10 (dez) baias de carregamento, além da
extensão das baias existentes para possibilitar o atendimento de caminhões do tipo bitrem.
Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.4º Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 676/2022, de 21 de setembro de 2022, publicada no DOU de 22 de setembro de 2022.
Art.5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral