ALVARÁ Nº 8.131, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 8.131, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860924/2026-17-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento
SEI: 21118625)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 356/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação (1950/)
Incorporadora: Andreis Mineração Ltda - CNPJ12.284.702/0001-23 - Direitos
incorporados:
Processo nº 826.657/1995 - ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA
CONSTRUÇÃO EIRELI ME - Direito de Requerer a Lavra
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 358/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.061/2014 - BENIGNO OLAZAR REGESNega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.062/2014 - BENIGNO OLAZAR REGESNega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.063/2014 - BENIGNO OLAZAR REGESNega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.066/2014 - BENIGNO OLAZAR REGESNega provimento ao recurso interposto (2856/)
851.067/2014 - BENIGNO OLAZAR REGES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (2853/)
815.515/2025 - BATTISTELLA PEDRAS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 360/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios
(1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
860.449/2016 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Registro
de Licença Nº 42/2017Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
861.228/2015 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Alvará de
Pesquisa Nº 945/2016Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
840.451/1993 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 45/2001Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
820.631/1993 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO -
Requerimento de Lavra Nº /Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
830.783/1992 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO -
Requerimento de Lavra Nº /Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
830.782/1992 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO -
Requerimento de Lavra Nº /Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
820.158/1991 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO -
Requerimento de Lavra Nº /Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
860.248/1989 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 437/1999Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
860.247/1989 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 439/1999Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
820.177/1989 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO -
Requerimento de Lavra Nº /Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: - CPF ou CNPJ - Processo nº 821.960/1987 - PEDREIRA
ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria de Lavra Nº
333/1999Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios
(1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
890.071/1986 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 330/1999Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
870.431/1986 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 472/2001Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
890.123/1985 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 90/1996Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
820.070/1983 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 258/1999Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
807.063/1977 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Alvará de
Pesquisa Nº 314/1984Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
806.848/1976 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 441/2001Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
806.847/1976 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 115/2017Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
812.255/1974 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 382/1983Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
812.254/1974 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 148/1983Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos
minerarios (1934/)
Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ - Processo nº
812.253/1974 - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - Portaria
de Lavra Nº 248/1983Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários
(1811/)
831.244/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Alvará de Pesquisa nº 9227/2022Autorizo a indisponibilidade dos
direitos minerários (1811/)
831.241/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Alvará de Pesquisa nº 3199/2024Autorizo a indisponibilidade dos
direitos minerários (1811/)
830.935/2022-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Alvará de Pesquisa nº 1412/2024Autorizo a indisponibilidade dos
direitos minerários (1811/)
831.592/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 140/2022Autorizo a
indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
831.227/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Alvará de Pesquisa nº 49/2019Autorizo a indisponibilidade dos
direitos minerários (1811/)
830.191/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 6/2018Autorizo a indisponibilidade
dos direitos minerários (1811/)
830.190/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2018Autorizo a indisponibilidade
dos direitos minerários (1811/)
830.189/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 24/2018Autorizo a
indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
831.012/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 8/2018Autorizo a indisponibilidade
dos direitos minerários (1811/)
831.011/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 3/2018Autorizo a indisponibilidade
dos direitos minerários (1811/)
830.873/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 4/2018Autorizo a indisponibilidade
dos direitos minerários (1811/)
831.745/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 1/2017Autorizo a indisponibilidade
dos direitos minerários (1811/)
831.430/2014-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 159/2019Autorizo a
indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ- Permissão de Lavra Garimpeira nº 2/2010
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício (3116/)
Barragem de Clarificação de Água - ESPÓLIO DE ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA -
858.233/1997 - OF. N°41937/2026/CORBN/ANMDefere requerimento - BARRAGENS
(2809/)
BARRAGEm PDE02 (ID SIGBM n°9326) - VALE S.A. - 818.153/1971 -
Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral ID SIGBM n° 2310 e Solicitação de
Redução de Nível ID SIGBM n° 2309
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto