RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/10/2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.030189/2025-17. Interessados: Neoenergia Distribuição
Brasília S.A. - Neoenergia Brasília (CNPJ nº 07.522.669/0001-92), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Axia Energia S.A. - AXIA, Vale do São
Bartolomeu Transmissora de Energia S.A. - VSB, concessionárias e permissionárias de
distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da
Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2026 da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. -
Neoenergia Brasília, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2026, e dá outras providências.
A íntegra desta Resolução e seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no
endereço eletrônico Legislacao.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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