PORTARIA SEFIC/MINC Nº 723, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414216 - Circuito Cultural para Todos
A Z FURLAN PRODUCOES ESPORTIVAS E CULTURAIS
CNPJ/CPF: 04.333.193/0001-53
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Valor Reduzido: R$ 282.994,80
Valor total atual: R$ 100.804,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251683 - FETEAG 2026 - Festival de Teatro do Agreste
TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE
CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Reduzido: R$ 26.730,00
Valor total atual: R$ 948.989,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254885 - INCLUSÃO ANIMADA - O SHOW
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 76.579.630/0001-24
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 522.190,68
Valor total atual: R$ 648.120,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257026 - Origens: Viagem no tempo. Intercâmbio cultural
VOLKSTANZGRUPPE GRUNES TAL
CNPJ/CPF: 00.514.338/0001-61
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 268.892,25
Valor total atual: R$ 650.375,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264901 - Mostra Nosso Teatro - Festival de Teatro e Cinema Infantojuvenil
NOSSO TEATRO ENSINO DE ARTES DA CENA LTDA
CNPJ/CPF: 59.528.546/0001-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 33.561,00
Valor total atual: R$ 558.508,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513973 - Duelo de MCs Nacional 2026
ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA
CNPJ/CPF: 19.366.113/0001-33
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 365.175,00
Valor total atual: R$ 2.299.200,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514067 - Projeto Matriz 37 Anos
M.LIMA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 65.182.388/0001-34
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 181.279,99
Valor total atual: R$ 1.317.611,02
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515410 - Festival Cultural RS
CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA
CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 25.520,00
Valor total atual: R$ 772.873,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260013 - FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS
JOAO BATISTA DA SILVA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 34.375.312/0001-00
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 6.110,00
Valor total atual: R$ 189.371,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
261910 - Brasília Moto Festival 5 edição
REDE SUSTENTAR PARA O AMANHA
CNPJ/CPF: 07.287.670/0001-80
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 29.745,17
Valor total atual: R$ 2.164.705,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262811 - 22º Festival Internacional de Música de Santa Catarina
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 166.377,79
Valor total atual: R$ 3.764.176,63
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266206 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2027
Associação Locomotiva João Ramalho
CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80
Cidade: Santo André - SP;
Valor Reduzido: R$ 706.009,54
Valor total atual: R$ 8.229.817,76
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
266422 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2027
ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 185.573,64
Valor total atual: R$ 16.767.933,24
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
267035 - PARANÁ EM CANTO
TARIK JANENNE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.410.389-**
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 12.870,00
Valor total atual: R$ 287.072,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253406 - Exposição Filhas da Floresta - Mães do Artesanato
INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE
CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 641.582,63
Valor total atual: R$ 1.751.946,80
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254321 - Plano Bianual - FERJEE
FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO
CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 737.343,00
Valor total atual: R$ 5.972.065,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265594 - Centro Cultural Vale Maranhão - Plano Quadrienal de Manutenção
2027/2030
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0002-42
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 2.100.004,09
Valor total atual: R$ 51.667.220,13
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510546 - CAPITÉIS DE NOVA ROMA DO SUL-RS
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICIPIO
DE ANTONIO PRADO
CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40
Cidade: Antônio Prado - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.775,20
Valor total atual: R$ 167.585,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260448 - Festival ON!
INSTITUTO CNP BRASIL
CNPJ/CPF: 29.536.966/0001-20
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 3.456,00
Valor total atual: R$ 196.543,20
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
263221 - PROJETAR CULTURA
FELIPE LEONARDO BARROS FARIAS
CNPJ/CPF: ***.569.364-**
Cidade: Palmeira dos Índios - AL;
Valor Reduzido: R$ 71.874,12
Valor total atual: R$ 82.565,88
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265499 - FEIRA PRETA - 25 ANOS: EMPREENDEDORISMO, CULTURA, CONSUMO &
ECONOMIA CRIATIVA AFROBRASILEIRA
INSTITUTO FEIRA PRETA
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 184.420,35
Valor total atual: R$ 24.445.846,65
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.702/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CARACARAÍ, situado no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima - RR.
Processo nº 67615.900560/2025-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº2.703/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeAeródromo(PBZPA)paraoAeródromo
CMT.ARICARNEIROMORAES,situadonoMunicípiodeNovaBandeirantes,noEstadodeMatoGrosso
- MT. Processo nº 67615.900176/2026-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.704/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto LAGOM, situado no Município de Porto Belo, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900701/2026-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº2.705/SAGA-PublicaroPlanodeZonadeProteçãodoPlanoDiretor(PDIR)paraoAeródromo
LAUROCARNEIRODELOYOLA,situadonoMunicípiodeJoinville,noEstadodeSantaCatarina-SC.
Processo nº 67613.900275/2026-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.706/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo
CAMPOGRANDE,situadonoMunicípiodeCampoGrande,noEstadodeMatoGrossodoSul-MS.
Processo nº 67613.900824/2025-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são
disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA