PORTARIA GM/MS Nº 12.286, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.286, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Portaria de Pessoal GM/MS nº 930, de 30 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 2,
página 99, que designa membros titulares e
suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e
entidades, que irão compor o Comitê Gestor previsto
no acordo de compartilhamento de risco para o
fornecimento do onasemnogeno abeparvoveque.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 930, de 30 de setembro de
2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ........
I-.....
II - Novartis Biociências S.A.:
Titular - Fiorella Rehbein Santos
Suplente - Lenio Souza Alvarenga
Titular - Vivian Chibana
Suplente - Renata Curi Hauegen
III....
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA