PORTARIA Nº 20.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 22/10/2026

PORTARIA Nº 20.205, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTA, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 36, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e
considerando o que consta do processo nº 00066.005002/2026-78, resolve:
Art. 1º Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de
serviços aéreos pelo AEROCLUBE DE CANELA, CNPJ nº 93.843.605/0001-25, com sede na
cidade de Canela (RS), detentora do Cadastro de Operador Aéreo nº 2026-10-1AE-02-
00/ANAC, emitido em 13 de outubro de 2026.

Empresas citadas