EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.466/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.466/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do
Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 295ª Reunião Ordinária,
ocorrida em 08/10/2026, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes
processos:
Processo nº: 01245.015822/2023-80; Requerente: Scienco Biotech; CQB:
472/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.015822/2023-80; Requerente: Scienco Biotech; CQB:
472/19; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007685/2023-18; Requerente: Laboratório Biovet S.A;
CQB: 311/10; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007517/2023-14; Requerente:Fundação Oswaldo Cruz -
Rondônia; CQB: 391/15; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004920/2026-34; Requerente: Micro Forge Indústria e
Comércio de Reagentes Ltda; CQB: 688/25; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.003444/2026-34; Requerente:Ultragenyx Brasil
Farmacêutica Ltda; CQB: 695/25; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007664/2023-94; Requerente: Novozymes Latin America
Ltda; CQB: 035/97; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008092/2023-61; Requerente: Raizen Biotecnologia S.A;
CQB: 270/08; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008373/2023-13; Requerente: Alfalog Armzéns Gerais S.A;
CQB: 533/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005279/2025-74; Requerente: Instituto de Bioquímica
Médica Leopoldo de Meis - Universidade Federal do Rio de Janeiro - CCS/UFRJ; CQB:
551/21; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008395/2023-83; Requerente: Instituto de Pesquisa em
Bioenergia - Unesp Rio Claro; CQB: 466/19; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007288/2023-38; Requerente: Nicell - Pesquisa e
Desenvolvimento Científico Ltda; CQB: 585/22; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007436/2023-14; Requerente: Embrapa Suínos e Aves;
CQB: 041/98; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007568/2023-46; Requerente: Instituto Butantan - Área de
Desenvolvimento e Inovação; CQB: 516/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008342/2023-62; Requerente:Instituto de Moléstias
Cardiovasculares Tatuí Ltda; CQB: 545/21; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008137/2023-05; Requerente: Universidade Federal do
Ceará - UFC; CQB: 102/99; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007680/2023-87; Requerente:Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA; CQB: 148/01; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007740/2023-61; Requerente: Universidade do Vale do
Paraíba - UNIVAP; CQB: 156/01; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004400/2022-06; Requerente: Biogene Indústria e
Comércio Ltda; CQB: 207/04; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002718/2023-25; Requerente: Centro Multidisciplinar para
Investigações Biológicas da Universidade Estadual de Campinas - CEMIB/Unicamp; CQB:
236/07; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007508/2023-23; Requerente: Hospital A. C. Camargo
Center - Fundação Antonio Prudente; CQB: 247/08; Assunto: Relatório Anual 2025;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008187/2023-84; Requerente: Embrapa Gado de Leite;
CQB: 278/09; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008308/2023-98; Requerente: Novartis Biociências S.A;
CQB: 479/19; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº:01245.002319/2022-83; Requerente: Pontifícia Universidade
Católica do Paraná - PUCPR; CQB: 495/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.190721/2023-24; Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda;
CQB: 562/21; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007672/2023-31; Requerente: VIRBAC do Brasil Ind. e
Comércio Ltda; CQB: 568/21; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº:01245.004452/2026-06; Requerente: Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri; CQB: 661/25; Assunto:
Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº:01245.008458/2023-00; Requerente: Santa Cruz Agrícola
Comercial Ltda; CQB: 434/17; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004724/2026-60; Requerente: Iandebo Agroflorestal Ltda;
CQB: 653/24; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007915/2023-31; Requerente: Suzano S.A; CQB:325/11;
Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL).
Processo nº: 01245.007702/2023-17; Requerente: M.S. Technologies
Sementes Brasil Ltda; CQB: 468/19; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
(CONFIDENCIAL).
Processo nº: 01245.007581/2023-03; Requerente: Instituto Agronômico de
Campinas- IAC Quarentena; CQB: 418/16; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.010085/2022-48; Requerente: Universidade de Caxias do
Sul; CQB: 267/08; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008232/2023-09; Requerente: Embrapa Florestas; CQB:
302/10; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007515/2023-25; Requerente: PlantCare Pesquisa Agrícola
Ltda; CQB: 621/23; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por
meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI