DESPACHO Nº 4.019, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO Nº 4.019, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.030381/2026-94, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG4 de 60,00 kW cada, UG5 a UG8 de
50,00 kW cada, UG9, de 25,00 kW, e UG10, de 10,00 kW, totalizando 475,00 kW de
capacidade instalada, da UFV Retiro, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.BA.076807- 3.01, localizada no município de Salvador no estado de Bahia, de
titularidade da Serviço Social da Industria - SESI, para início da operação em teste a partir
de 21 de outubro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO