DESPACHO Nº 4.016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/10/2026

DESPACHO Nº 4.016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023,
e considerando o que consta do Processo nº 48500.029304/2026-91, decide:
liberar a unidade geradora UG09, de 27.000,00 kW, de capacidade instalada da UTE
Vale do Rosário, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.AI.SP.002958-0.01,
localizada no município de Morro Agudo no estado de São Paulo, de titularidade da RAIZEN
CENTRO-SUL PAULISTA S.A, para início da operação em teste a partir de 21 de outubro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO