ATO Nº 13.209, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/10/2026

ATO Nº 13.209, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização a T & J SISTEMA DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº
31.250.346/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 13.348 - Processo nº 53528.002707/2026-15, Associação Socioambiental Amigos do
Seival, CNPJ nº 35.147.242/0001-97.
Nº 13.349 - Processo nº 53528.002957/2026-55, Kob & Co Gestão Empresarial Ltda,
CNPJ nº 33.178.741/0001-16.
Nº 13.350 - Processo nº 53528.002973/2026-48, Diovani Silva da Silva, CPF nº ***.667.040-**.
Nº 13.351 - Processo nº 53528.002974/2026-92, Fernando Finger, CPF nº ***.025.790-**.
Nº 13.352 - Processo nº 53528.002983/2026-83, Isaias Antonio Alves, CPF nº ***.416.990-**.
Nº 13.353 - Processo nº 53528.002993/2026-19, Jose Luis Santana Neto, CPF nº ***.616.624-**.
Nº 13.354 - Processo nº 53528.003000/2026-26, Fontoura Serviços de Saúde Ltda, CNPJ
nº 20.446.509/0001-70.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 13.380 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à ASSOCIAÇÃO RADIO
COMUNITARIA E CULTURAL DE POCO VERDE FM, CNPJ nº 02.351.900/0001-09,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 13.381 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0132-70, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 13.382 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0577-23, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas