ATO Nº 13.086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53500.056150/2021-36. Transferir a autorização para exploração
do Serviço Limitado Privado - SLP da AGROSB AGROPECUÁRIA S.A., CNPJ nº
07.336.695/0001-26, para AGROSB AGROPECUÁRIA S.A., CNPJ nº 07.336.695/0022-50, bem
como a outorga de autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada(s) à autorização
para execução do serviço.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional entidades relacionadas a seguir.
Nº 13.364. Processo: 53504.009952/2026-21. VENTURE CAPITAL HOLDING DO BRASIL
LTDA., CNPJ nº 46.947.004/0001-82.
Nº 13.361. Processo: 53504.009876/2026-54. MARCIO GRAZINO, CPF nº ***.422.728-**.
Nº 13.359. Processo: 53504.009871/2026-21. JOSE CARLOS SALERNO, CPF nº ***.556.378-**.
Nº 13.357. Processo: 53504.009881/2026-67. DIEGO LIMA PEREIRA, CPF nº ***.709.348-**.
Nº 13.316. Processo: 53504.009873/2026-11. ADMILSON DE JESUS ZAMANA, CPF nº ***.126.618-**
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto