ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------- ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 topiramato ARASID 25351.211435/2011-51 09/2026 10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1054402/26-0 1.5537.0024.001-0 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 Não Informado 1.5537.0024.002-9 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 Não Informado 1.5537.0024.003-7 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 Não Informado 1.5537.0024.004-5 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 Não Informado 1.5537.0024.005-3 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 Não Informado 1.5537.0024.006-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 Não Informado 1.5537.0024.007-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 Não Informado 1.5537.0024.008-8 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 Não Informado 1.5537.0024.009-6 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 Não Informado 1.5537.0024.010-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 Não Informado 1.5537.0024.011-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 Não Informado 1.5537.0024.012-6 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 Não Informado -------------------------------------------------- INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103 teicoplanina TEICONIN 25000.027231/96-34 09/2026 10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1054806/26-8 1.0063.0145.001-8 24 Meses 200 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC + DIL X 3 ML Não Informado 1.0063.0145.002-6 24 Meses 400 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC + DIL X 3 ML Não Informado 1.0063.0145.003-4 24 Meses 200 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC Não Informado 1.0063.0145.004-2 24 Meses 200 MG PO LIOF INJ CT 10 FA VD INC Não Informado 1.0063.0145.005-0 24 Meses 200 MG PO LIOF INJ CX 25 FA VD INC Não Informado 1.0063.0145.006-9 24 Meses 200 MG PO LIOF INJ CX 50 FA VD INC Não Informado 1.0063.0145.007-7 24 Meses 400 MG PO LIOF INJ CT FA VD INC Não Informado 1.0063.0145.008-5 24 Meses 400 MG PO LIOF INJ CT 10 FA VD INC Não Informado 1.0063.0145.009-3 24 Meses 400 MG PO LIOF INJ CX 25 FA VD INC Não Informado 1.0063.0145.010-7 24 Meses 400 MG PO LIOF INJ CX 50 FA VD INC Não Informado -------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 cloridrato de tramadol TRAMALIV 25000.006059/97-57 09/2026 10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1054597/26-2 1.0370.0339.001-7 24 Meses 50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS X 10 Não Informado 1.0370.0339.002-5 24 Meses 50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS X 100 Não Informado 1.0370.0339.003-3 24 Meses 50 MG/ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 6 Não Informado 1.0370.0339.004-1 24 Meses 50 MG/ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 100 Não Informado 1.0370.0339.005-1 24 Meses 100 MG/2ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 6 Não Informado 1.0370.0339.006-8 24 Meses 100 MG/2ML SOL INJ CT AMP VD AMB X 100 Não Informado haloperidol HALOPER 25000.026247/96-39 09/2026 10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1054501/26-8 1.0370.0126.006-1 12 Meses 5 MG/ML SOL INJ CT 25 AMP VD AMB X 1 ML Não Informado TOPIRAMATO 25351.244146/2011-41 09/2026 10067 GENERICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1054682/26-1 1.0370.0564.001-0 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 Não Informado 1.0370.0564.002-9 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 Não Informado 1.0370.0564.003-7 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 Não Informado 1.0370.0564.004-5 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 Não Informado 1.0370.0564.005-3 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 (EMB HOSP) Não Informado 1.0370.0564.006-1 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 500 (EMB HOSP) Não Informado 1.0370.0564.007-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 Não Informado 1.0370.0564.008-8 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 Não Informado 1.0370.0564.009-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 Não Informado 1.0370.0564.010-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 Não Informado 1.0370.0564.011-8 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 (EMB HOSP) Não Informado 1.0370.0564.012-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 500 (EMB HOSP) Não Informado 1.0370.0564.013-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 Não Informado 1.0370.0564.014-2 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 Não Informado 1.0370.0564.015-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 Não Informado 1.0370.0564.016-9 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 Não Informado 1.0370.0564.017-7 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 (EMB HOSP) Não Informado 1.0370.0564.018-5 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 500 (EMB HOSP) Não Informado -------------------------------------------------- THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA 06597801000162 bacitracina zíncica + metilparabeno + sulfato de neomicina sulfato de neomicina + bacitracina zíncica + metilparabeno bacitracina zíncica + sulfato de neomicina NEOCETHEO 25000.038784/98-57 08/2026 10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1054229/26-9 1.0963.0047.001-0 24 Meses 5 MG + 250 UI POM DERM CT BG AL X 15 G Não Informado 1.0963.0047.002-9 24 Meses 5MG + 250UI/G POM DERM CT BG AL X 10G Não Informado 1.0963.0047.003-7 24 Meses 5MG + 250UI/G POM DERM CX 500 BG AL X 10G (EMB HOSP) Não Informado 1.0963.0047.004-5 24 Meses 5MG + 250UI/G POM DERM CX 500 BG AL X 15G (EMB HOSP) Não Informado 1.0963.0047.005-3 24 Meses 5MG + 250UI/G POM DERM CX 100 BG AL X 10G (EMB HOSP) Não Informado 1.0963.0047.006-1 24 Meses 5MG + 250UI/G POM DERM CX 100 BG AL X 15G (EMB HOSP) Não Informado dexametasona acetato de dexametasona ACETAZONA 25000.038786/98-82 08/2026 10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1032965/26-0 1.0963.0046.001-5 24 Meses 1 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G Não Informado 1.0963.0046.002-3 24 Meses 0,1 MG/ML ELX CX 60 FR PLAS AMB X 120 ML + CP 15 ML (EMB. HOSP.) Não Informado 1.0963.0046.003-1 24 Meses 0,1 MG/ML ELX CX 40 FR PLAS AMB X 120 ML + CP 15 ML (EMB. HOSP.) Não Informado 1.0963.0046.004-1 24 Meses 0,1 MG/ML ELX CT FR PLAS AMB X 120 ML + CP 15 ML Não Informado 1.0963.0046.005-8 24 Meses 1 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G Não Informado 1.0963.0046.006-6 24 Meses 1 MG/G CREM DERM CX 100 BG AL X 10 G (EMB HOSP) Não Informado
RESOLUÇÃO-RE N° 4.125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026