ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO --------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 valerato de estradiol + dienogeste 25351.463091/2024-17 11/2035 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1778031/24-4 3 MG + (2 + 2) MG + (2 + 3) MG + 1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 2 + 5 + 17 + 2 + 2 PLACEBOS Não Informado --------------------------------------------------- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 acetato de octreotida 25351.132357/2015-96 07/2026 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1522730/25-7 1.0298.0438.001-9 24 Meses 0,1 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD AMB X 1 ML Não Informado --------------------------------------------------- INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103 imipeném monoidratado + cilastatina sódica TIEPEM 25000.025164/96-78 09/2026 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0193102/26-9 1.0063.0137.003-0 24 Meses 500 MG + 500 MG PO SOL INJ IV CT FA VD TRANS MONOVIAL Não Informado 1.0063.0137.004-9 24 Meses 500 MG + 500 MG PO SOL INJ IV CT FA VD TRANS X 20 ML Não Informado 1.0063.0137.005-7 24 Meses 500 MG + 500 MG PO SOL INJ IV CT 10 FA VD TRANS Não Informado 1.0063.0137.006-5 24 Meses 500 MG + 500 MG PO SOL INJ IV CX 50 FA VD TRANS Não Informado 1.0063.0137.007-3 24 Meses 500 MG + 500 MG PO SOL INJ IV CT FA VD TRANS + BOLS PVC TRANS X 100 ML (SIST FECH) Não Informado 1.0063.0137.008-1 24 Meses 500 MG + 500 MG PO SOL INJ IV CX 10 FA VD TRANS + 10 BOLS PVC TRANS X 100 ML (SIST FECH) Não Informado 1.0063.0137.009-1 24 Meses 500 MG + 500 MG PO SOL INJ IV CX 50 FA VD TRANS + 50 BOLS PVC TRANS X 100 ML (SIST FECH) Não Informado 1.0063.0137.010-3 24 Meses 500 MG + 500 MG PO INJ IV CX 25 FA VD TRANS Não Informado 1.0063.0137.011-1 24 Meses 500 MG + 500 MG PO INJ IV CX 100 FA VD TRANS Não Informado 1.0063.0137.012-1 24 Meses 500 MG + 500 MG PO INJ IV CX 25 FA VD TRANS + 25 BOLS PLAS TRANS SIST FECH X 100 ML Não Informado 1.0063.0137.013-8 24 Meses 500 MG + 500 MG PO INJ IV CX 100 FA VD TRANS + 100 BOLSPLAS TRANS SIST FECH X 100 ML Não Informado --------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 tartarato de brimonidina + maleato de timolol 25351.017704/2015-91 07/2026 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1483253/25-2 1.0497.1400.001-7 24 Meses 2 MG/ML + 5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML Não Informado 1.0497.1400.002-5 24 Meses 2 MG/ML + 5 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML Não Informado --------------------------------------------------- ASCLE BRASIL LTDA 28911309000152 amoxicilina sódica + clavulanato de potássio 25351.092233/2024-57 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0294973/24-3 (500 + 100) MG PO SOL INJ IV CT 10 FA VD TRANS Não Informado (1000 + 200) MG PO SOL INJ IV CT 10 FA VD TRANS Não Informado --------------------------------------------------- CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 18268051000164 tartarato de nilotinibe CHROMLER 25351.456576/2024-54 12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1709123/24-3 150 MG CAP DURA CT BL AL AL X 40 Não Informado 150 MG CAP DURA CT BL AL AL X 120 Não Informado 200 MG CAP DURA CT BL AL AL X 28 Não Informado 200 MG CAP DURA CT BL AL AL X 42 Não Informado 200 MG CAP DURA CT BL AL AL X 112 Não Informado 200 MG CAP DURA CT BL AL AL X 168 Não Informado --------------------------------------------------- ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. 45987013000134 tapinarofe VTAMA 25351.230119/2025-12 12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 1594836/25-6 10 MG/G CREM DERM CT BG AL PLAS PEAD OPC X 60 G Não Informado
RESOLUÇÃO-RE N° 4.121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 193. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026