ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGX do Brasil Ltda. - 50.021.509/001-99 Indoxacarbe Técnico AGX 25351.381398/2024-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1036443/24-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 DICAMBA ALTA 480 SL 25351.796348/2020-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2667702/20-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ISOXAFLUTOL TÉCNICO ALTA 25351.598383/2018-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0828973/18-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Indoxacarbe Técnico Alta 25351.434172/2024-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1499767/24-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Bifenthrin Técnico Dharmaj 25351.363531/2024-37 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0884850/24-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 Flumetralina Técnico Rainbow 25351.067587/2021-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4938412/21-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 Indoxacarbe Técnico Tecnomyl II 25351.377597/2024-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1001908/24-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.- 02.974.733/0001-52 UPL 3033 FP 25351.100892/2019-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0152397/19-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.111, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 214. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026