RESOLUÇÃO-RE Nº 4.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 224. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026

ANEXO
EMPRESA: SOUSA & OLIVEIRA COMERCIO DE GASES LTDA - CNPJ: 32.829.529/0001-09
- AUTORIZ/MS: 1425377
ENDEREÇO: RUA DA PEDREIRINHA, nº 82
MUNICÍPIO: ANANINDEUA - UF: PA - EXPEDIENTE: 1031930/26-4
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases
Medicinais: Gás
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: RECIPHARM PHARMASERVICES PVT. LTD.
ENDEREÇO: 34TH KM, T-BEGUR, NELAMANGALA, TUMKUR ROAD, BANGALORE RURAL -
562123 - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001045
EMPRESA SOLICITANTE: STEINCARES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ:
50.090.735/0001-21
AUTORIZ/MS: 1301881 - EXPEDIENTE(s): 0208409/26-2
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis: Comprimidos Revestidos
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: ASAC PHARMACEUTICAL INMUNOLOGY S.A.
ENDEREÇO: CALLE CAPRICORNIO, 5, ALICANTE - 03006 - PAÍS: ESPANHA - CÓDIGO
ÚNICO: A.001879
EMPRESA SOLICITANTE: EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -
CNPJ: 05.215.461/0001-03
AUTORIZ/MS: 1067131 - EXPEDIENTE(s): 1422934/25-0
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: quidos não
estéreis: Suspensões
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: ASAC PHARMACEUTICAL INMUNOLOGY S.A.
ENDEREÇO: CALLE CAPRICORNIO, 5, ALICANTE - 03006 - PAÍS: ESPANHA - CÓDIGO
ÚNICO: A.001879
EMPRESA SOLICITANTE: EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA -
CNPJ: 05.215.461/0001-03
AUTORIZ/MS: 1067131 - EXPEDIENTE(s): 1422965/25-2
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis: Pós
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: A+ SECURE PACKAGING, LLC
ENDEREÇO: 339 MASON ROAD, LA VERGNE, TENNESSEE (TN) 37086 - PAÍS: ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001737
EMPRESA SOLICITANTE: FRDB CONSULTORIA REGULATORIA LTDA. - CNPJ:
31.170.272/0001-63
AUTORIZ/MS: 1238990 - EXPEDIENTE(s): 0657139/26-2
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos
estéreis (Embalagem secundária)
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: FAMAR HEALTH CARE SERVICES MADRID, S.A.U.
ENDEREÇO: AVDA. LEGANÉS. 62 - 28923 ALCORCÓN - PAÍS: ESPANHA - CÓDIGO ÚNICO:
A.000561
EMPRESA SOLICITANTE: VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ:
11.643.096/0001-22
AUTORIZ/MS: 1088307 - EXPEDIENTE(s): 1340137/25-9
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: SHILPA MEDICARE LIMITED
ENDEREÇO: PLOT NO. S-20 TO S-26, PHARMA SEZ, TSIIC GREEN INDUSTRIAL PARK,
POLEPALLY VILLAGE, JADCHERLA MANDAL, MAHABUBNAGAR DISTRICT - TELANGANA
STATE, 509301 - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001051
EMPRESA SOLICITANTE: EMS S/A - CNPJ: 57.507.378/0003-65
AUTORIZ/MS: 1002351 - EXPEDIENTE(s): 1518910/25-4
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis: Cápsulas
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: HAUPT PHARMA LATINA S.R.L
ENDEREÇO: STRADA REGIONALE 156 DEI MONTI LEPINI KM. 47.600, BORGO SAN
MICHELE, LATINA (LT) 04100 - PAÍS: ITÁLIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000297
EMPRESA SOLICITANTE: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ:
61.286.647/0001-16
AUTORIZ/MS: 1000472 - EXPEDIENTE(s): 1276242/25-5
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos
estéreis (Embalagem secundária)
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: JANSSEN CILAG S.P.A.
ENDEREÇO: VIA C.JANSSEN (LOC. BORGO S. MICHELE) - 04100 LATINA (LT) - PAÍS: ITÁLIA
- CÓDIGO ÚNICO: A.000327
EMPRESA SOLICITANTE: LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE - CNPJ: 10.877.926/0001-13
AUTORIZ/MS: 1001831 - EXPEDIENTE(s): 1158380/25-9
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis: Comprimidos Revestidos
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: DR. REDDY'S LABORATORIES LIMITED, FORMULATIONS
TECHNICAL OPERATIONS - UNIT II
ENDEREÇO: SURVEY N° 42P, 43, 44P, 45P, 46P, 53, 54 & 83 BACHUPALLY VILLAGE,
BACHUPALLY MANDAL,MEDCHAL MALKAJGIRI DISTRICT, TELANGANA STATE - PAÍS: ÍNDIA
- CÓDIGO ÚNICO: A.000196
EMPRESA SOLICITANTE: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. -
CNPJ: 61.082.426/0002-07
AUTORIZ/MS: 1078177 - EXPEDIENTE(s): 1345598/25-4
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis: Comprimidos Revestidos