RESOLUÇÃO-RE Nº 4.099, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: MARLBORO BLUE SELECTION EST° 1908 (cigarro com filtro) - embalagens
primárias maço, box, box RCB e embalagem secundária caixa para 4 embalagens
primárias box
Processo: 25351.389177/2024-71
Expediente: 1008884/26-9
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: L&M FIRST CUT (RED) (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço, box, box
RCB e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.809575/2021-74
Expediente: 1008977/26-2
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produtos Cadastrais
ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Marca: ZOMO MAX CHICLETE TUTTI FRUTTI (fumo para narguilé) - embalagem primária
caixa de 50 g e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa de 50 g
Processo: 25351.151194/2026-07
Expediente: 0870026/26-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 GLOBAL BLUE (cigarro com filtro) - embalagens
primárias box BV e box SQ e embalagens secundárias caixa para 2 e 4 embalagens
primárias box
Processo: 25351.651159/2022-51
Expediente: 0219452/26-0
Assunto: 6003 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
NORTE PIONEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE FUMOS LTDA
CNPJ: 34.443.602/0001-35
Marca: TIMBAL TRADICIONAL (cigarro de palha) - embalagem primária caixa com 20
unidades e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa com 20
unidades
Processo: 25351.112639/2026-25
Expediente: 0629391/26-3
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais