ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 STICK BLUSH BATOM E SOMBRA FLAME - BOB MARY 25351.014623/2026-58 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0074988/26-3 STICK BLUSH BATOM E SOMBRA CHARM - BOB MARY 25351.014671/2026-46 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0075110/26-1 -------------------------------------- AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 ACTIVE SUNCARE PROTETOR SOLAR FACIAL MUITO RESISTENTE À ÁGUA FPS50 NOORSKIN 25351.136560/2026-90 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0777125/26-9 -------------------------------------- ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 REPELENTE 10H EM GEL-CREME FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA 25351.055683/2026-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0305934/26-1 -------------------------------------- EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71 RECOMMED - GEL ANTISSÉPTICO 70% 25351.116996/2026-62 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0656023/26-1 -------------------------------------- EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. / 02.393.589/0001-60 TRÓIA HAIR ALISAMENTO AMERICANO 25351.120751/2026-30 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0676996/26-4 -------------------------------------- G. C. S. MARLIERE ME / 07.821.768/0001-75 LÍQUIDO ATIVADOR INFINITY LISS DETRA HAIR COSMETICS 25351.125639/2026-95 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0705094/26-0 GUANIDINA INFINITY LISS DETRA HAIR COSMETICS 25351.125648/2026-86 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0705125/26-2 -------------------------------------- HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 SUAVCLEAN BIOGEL - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - PLENA 25351.051207/2026-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280029/26-8 FRAIS GEL 70 - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - CLEAN ROMER'S 25351.051305/2026-78 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280246/26-9 ÁLCOOL EM GEL - ECOLIFE 25351.071195/2026-61 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0395886/26-1 KALYCLEAN H-180 - ANTISSEPTICO A SECO PARA AS MAOS - KALYKIM 25351.101956/2026-16 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570582/26-1 -------------------------------------- IMPERIO DAS ESSENCIAS LTDA / 03.706.592/0001-50 Álcool gel Antisséptico Império das Essências 25351.038007/2026-92 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0207539/26-0 -------------------------------------- JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 34.456.774/0001-43 SOL PROTECT PROTETOR SOLAR CORPORAL - CAP LIFE COSMÉTICOS 25351.132331/2026-04 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0751967/26-2 -------------------------------------- L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 33.759.082/0001-01 PROTETOR SOLAR FPS 99 STICK MULTIFUNCIONAL INCOLOR 25351.017471/2026-45 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0089341/26-1 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 1 25351.350165/2024-56 / 212392871 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033403/26-1 SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 2 25351.350269/2024-61 / 212392872 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033467/26-0 SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 5 25351.350451/2024-11 / 212392874 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033502/26-0 SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 3 25351.350692/2024-61 / 212392875 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033633/26-7 SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 6 25351.353264/2024-90 / 212392876 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033471/26-7 SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 8 25351.353302/2024-12 / 212392877 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033473/26-0 SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 7 25351.355858/2024-35 / 212392880 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033468/26-6 -------------------------------------- L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 CREME RELAXANTE - RUTE REZENDE 25351.126090/2026-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707606/26-8 LOÇÃO ONDULADORA POTENCIAL - RUTE REZENDE 25351.126091/2026-09 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707607/26-4 -------------------------------------- PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42 Vitalizy Derma Essentials Protetor Solar Facial FPS 70 25351.133406/2026-66 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0757350/26-7 -------------------------------------- SANAJ INDUSTRIAL LTDA-EPP / 60.159.092/0001-89 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS PROPEX 25351.055079/2016-96 / 212280713 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1179050/25-8 -------------------------------------- Suport Comercio e Industria de Cosmeticos Ltda-ME / 07.722.471/0001-52 FOTOPROTETOR CREAM SEC FOTOACTIVE FPS 40 MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.134672/2026-14 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765766/26-4 -------------------------------------- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 FÓRMULA CERTA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.127644/2026-32 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0717139/26-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026