RESOLUÇÃO-RE Nº 4.093, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
STICK BLUSH BATOM E SOMBRA FLAME - BOB MARY
25351.014623/2026-58 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0074988/26-3
STICK BLUSH BATOM E SOMBRA CHARM - BOB MARY
25351.014671/2026-46 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0075110/26-1
--------------------------------------
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
ACTIVE SUNCARE PROTETOR SOLAR FACIAL MUITO RESISTENTE À ÁGUA FPS50
NOORSKIN
25351.136560/2026-90 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0777125/26-9
--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
REPELENTE 10H EM GEL-CREME FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA
25351.055683/2026-21 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0305934/26-1
--------------------------------------
EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71
RECOMMED - GEL ANTISSÉPTICO 70%
25351.116996/2026-62 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0656023/26-1
--------------------------------------
EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. / 02.393.589/0001-60
TRÓIA HAIR ALISAMENTO AMERICANO
25351.120751/2026-30 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0676996/26-4
--------------------------------------
G. C. S. MARLIERE ME / 07.821.768/0001-75
LÍQUIDO ATIVADOR INFINITY LISS DETRA HAIR COSMETICS
25351.125639/2026-95 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0705094/26-0
GUANIDINA INFINITY LISS DETRA HAIR COSMETICS
25351.125648/2026-86 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0705125/26-2
--------------------------------------
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
SUAVCLEAN BIOGEL - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - PLENA
25351.051207/2026-31 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280029/26-8
FRAIS GEL 70 - ANTISSÉPTICO A SECO PARA AS MÃOS - CLEAN ROMER'S
25351.051305/2026-78 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0280246/26-9
ÁLCOOL EM GEL - ECOLIFE
25351.071195/2026-61 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0395886/26-1
KALYCLEAN H-180 - ANTISSEPTICO A SECO PARA AS MAOS - KALYKIM
25351.101956/2026-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570582/26-1
--------------------------------------
IMPERIO DAS ESSENCIAS LTDA / 03.706.592/0001-50
Álcool gel Antisséptico Império das Essências
25351.038007/2026-92 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0207539/26-0
--------------------------------------
JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 34.456.774/0001-43
SOL PROTECT PROTETOR SOLAR CORPORAL - CAP LIFE COSMÉTICOS
25351.132331/2026-04 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0751967/26-2
--------------------------------------
L&W DERMOCOSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 33.759.082/0001-01
PROTETOR SOLAR FPS 99 STICK MULTIFUNCIONAL INCOLOR
25351.017471/2026-45 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0089341/26-1
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 1
25351.350165/2024-56 / 212392871
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033403/26-1
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 2
25351.350269/2024-61 / 212392872
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033467/26-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 5
25351.350451/2024-11 / 212392874
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033502/26-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 3
25351.350692/2024-61 / 212392875
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033633/26-7
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 6
25351.353264/2024-90 / 212392876
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033471/26-7
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 8
25351.353302/2024-12 / 212392877
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033473/26-0
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 7
25351.355858/2024-35 / 212392880
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1033468/26-6
--------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
CREME RELAXANTE - RUTE REZENDE
25351.126090/2026-56 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707606/26-8
LOÇÃO ONDULADORA POTENCIAL - RUTE REZENDE
25351.126091/2026-09 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707607/26-4
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
Vitalizy Derma Essentials Protetor Solar Facial FPS 70
25351.133406/2026-66 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0757350/26-7
--------------------------------------
SANAJ INDUSTRIAL LTDA-EPP / 60.159.092/0001-89
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS PROPEX
25351.055079/2016-96 / 212280713
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1179050/25-8
--------------------------------------
Suport Comercio e Industria de Cosmeticos Ltda-ME / 07.722.471/0001-52
FOTOPROTETOR CREAM SEC FOTOACTIVE FPS 40 MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.134672/2026-14 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765766/26-4
--------------------------------------
VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98
FÓRMULA CERTA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99
25351.127644/2026-32 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0717139/26-3