RESOLUÇÃO-RE Nº 4.092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13
OLLIE PROTETOR SOLAR EM BASTÃO INCOLOR ESPORTE
25351.114580/2026-18 / 217450105
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0642309/26-4
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CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL UNICOSMÉTICA SUN
25351.092699/2026-14 / 235310040
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516186/26-4
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CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS
25351.012806/2025-58 / 244520021
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0493317/26-
1
XÔ INSETO! AEROSSOL
25351.884769/2021-59 / 244520009
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0487956/26-
5
XÔ INSETO! AEROSSOL
25351.884769/2021-59 / 244520009
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0813907/26-8
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COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63
LET ME BE PASSO ÚNICO ALISANTE SEM PAUSA
25351.107073/2026-10 / 278370002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0598845/26-7
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DNAVITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 35.237.065/0001-30
EYE SUNCARE - OIO CARE
25351.092187/2026-58 / 445750001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0512575/26-6
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MAC PAUL COSMÉTICOS LTDA - ME / 00.859.407/0001-79
TRADITIONAL PAUL FOR HAIR POMADA MATTE MACPAUL
25351.236384/2025-12 / 239760044
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1626478/25-2
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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
KOKESHI - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70
25351.101490/2026-59 / 214850592
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0567594/26-2
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PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
Klass Vough Skin Protetor Solar Facial FPS 70 COR 1.0
25351.089158/2026-17 / 228340050
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0493053/26-3
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PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER UVSTICK 2.0
25351.100652/2026-31 / 200704476
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0562910/26-3