ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 730026 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ Danisco Brasil LTDA / 46.278.016/0003-23 Dextrose fermentada 25351.056360/2025-73 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0506759/25-3 -------------------------------------- KEMIN DO BRASIL LTDA / 03.484.601/0005-39 Extrato Aquoso de Chá Verde 25351.167051/2025-28 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 1233109/25-1 -------------------------------------- RHENOCHEM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA / 30.167.433/0001-05 Associação das cepas Bacillus clausii BCPS01, BCPS02, BCPS03 e BCPS04 25351.116446/2026-43 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 0653117/26-4 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.416, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 164, de 31 de agosto de 2026, Seção 1 Pág. 111, referente ao processo 25351563046201005, Onde se lê: CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 levofloxacino hemi-hidratado levofloxacino 25351.563046/2010-05 02/2028 11115 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 1493934/24- 7 1.4381.0159.005-7 24 Meses 750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5 1.4381.0159.006-5 24 Meses 750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50 1.4381.0159.007-3 24 Meses 750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 70 Leia-se: CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 levofloxacino hemi-hidratado levofloxacino 25351.563046/2010-05 02/2028 11115 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 1493934/24- 7 1.4381.0159.005-7 24 Meses 750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5 1.4381.0159.008-1 24 Meses 750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 7 1.4381.0159.006-5 24 Meses 750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50 1.4381.0159.007-3 24 Meses 750 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 70
RESOLUÇÃO-RE N° 4.072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 193. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026