RESOLUÇÃO-RE N° 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 19 de outubro de 2026, página 192. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026
ANEXO
Número da Listagem: 729826
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.042934/2023-64 / 08/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1063745/26-1
ALEMANHA
6596501790021
21 Meses
METALICA
ESTADOS UNIDOS
6596501790038
21 Meses
METALICA
MÉXICO
6596501790046
21 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.042934/2023-64 / 08/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834181/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6596501790011
21 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.535195/2022-79 / 10/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1056985/26-5
ALEMANHA
6596501640028
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ESTADOS UNIDOS
6596501640036
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
MÉXICO
6596501640044
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.535195/2022-79 / 10/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0834175/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6596501640011
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
LTDA / 10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.000026/2011-17 / 08/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0900993/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6660900080013
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6660900080031
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
LTDA / 10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.000026/2011-17 / 08/2031
4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0530369/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6660900080013
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6660900080031
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
LTDA / 10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.000026/2011-17 / 08/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1066402/26-5
HOLANDA - EMBALAGEM 1
6660900080021
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA - EMBALAGEM 2
6660900080048
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - EMBALAGEM 1
6660900080056
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - EMBALAGEM 2
6660900080064
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
LTDA / 10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.001127/2011-41 / 08/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0900963/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6660900070018
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6660900070034
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
LTDA / 10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.001127/2011-41 / 08/2031
4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0530110/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6660900070018
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6660900070034
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO
LTDA / 10.351.637/0001-86
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.001127/2011-41 / 08/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1073113/26-0
HOLANDA - EMBALAGEM 1
6660900070026
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA - EMBALAGEM 2
6660900070042
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - EMBALAGEM 1
6660900070050
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA - EMBALAGEM 2
6660900070069
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA