RESOLUÇÃO-RE Nº 4.064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026

ANEXO
Empresa: Bara Med Câmaras Hiperbáricas Ltda. CNPJ: 44.265.525/0001-24
Endereço: Rua Walmir Henrique Johan, nº 233, Floresta, Lajeado - RS. CEP: 95902-260
Autorização de Funcionamento: 8291921 Expediente: 0159738/26-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de
uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 21/10/2028
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Fabricante: Flextronics Romania S.R.L
Endereço: Calea Torontalului, DN6, km 5,7, Timisoara, Timis, 300668, Romenia.
Solicitante: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. CNPJ: 30.280.358/0001-86
Autorização de Funcionamento: 1028741 Expediente: 0152973/26-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para
diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 21/10/2028
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Empresa: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda.
CNPJ: 71.256.283/0001-85
Endereço: Rua Star, 420, Jardim Canadá, Nova Lima - MG. CEP: 34000-000
Autorização de Funcionamento: 8010138 Expediente: 0256268/26-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de
uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 21/10/2028
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Fabricante: Laboratoire Unither
Endereço: 1 Rue de L'arquerie, Coutances, 50200, França.
Solicitante: União Química Farmacêutica Nacional S/A. CNPJ: 60.665.981/0001-18
Autorização de Funcionamento: 8042414 Expediente: 0133334/26-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 21/10/2028
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Fabricante: Merry Bio Technology (Yangzhou) Co., Ltd.
Endereço: A3, Technology Innovation Center - Incubator Dongtinghu Road, Economic
Development Zone - Gaoyou - Jiangsu, 225600, China.
Solicitante: MEIQ LTDA. CNPJ: 40.956.550/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8239546 Expediente: 0337732/26-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 21/10/2028