ANEXO Fabricante: TI Medical Private Limited Endereço: Khasra No. 1051/1 & 2, Twin Industrial Estate, Selaqui, Dehradun - 248197, Uttarakhand - Índia Solicitante: Enzytec Biotecnologia Ltda. CNPJ: 07.214.566/0001-65 Autorização de Funcionamento: 8244437 Expediente: 1432145/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV Motivo: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.063, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 222. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026