RESOLUÇÃO-RE Nº 4.050, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 221. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/10/2026

ANEXO
EMPRESA FABRICANTE: RENATA PLC
ENDEREÇO: PLOT 1, MILK VITA ROAD, SECTION VII, MIRPUR, DHAKA-1216, BANGLADESH -
PAÍS: BANGLADESH - CÓDIGO ÚNICO: A.001535
EMPRESA SOLICITANTE: DKT DO BRASIL PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA - CNPJ:
38.756.680/0001-40
AUTORIZ/MS: 1119137 - EXPEDIENTE(s): 0363343/25-3
Sólidos não estéreis: Comprimidos
Data de Vencimento: 11/09/2028
.........................................
EMPRESA: Belfar Limitada - CNPJ: 18.324.343/0005-09 - AUTORIZ/MS: 1.00571-1
ENDEREÇO: ROD MG 424 KM 45
MUNICÍPIO: MATOZINHOS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0706771/26-5
Semissólidos não estéreis (Embalagem secundária)
Data de Vencimento: 20/01/2029
.........................................
EMPRESA: Belfar Limitada - CNPJ: 18.324.343/0005-09 - AUTORIZ/MS: 1.00571-1
ENDEREÇO: ROD MG 424 KM 45
MUNICÍPIO: MATOZINHOS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0706776/26-7
Líquidos não estéreis (Embalagem secundária)
Data de Vencimento: 20/01/2029
.........................................
EMPRESA: Belfar Limitada - CNPJ: 18.324.343/0005-09 - AUTORIZ/MS: 1.00571-1
ENDEREÇO: ROD MG 424 KM 45
MUNICÍPIO: MATOZINHOS - UF: MG - EXPEDIENTE: 0706795/26-1
Sólidos não estéreis (Embalagem secundária)
Data de Vencimento: 20/01/2029
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: OM PHARMA S.A.
ENDEREÇO: 22 RUE DU BOIS-DU-LAN, 1217 MEYRIN - PAÍS: SUÍÇA - CÓDIGO ÚNICO:
A.000460
EMPRESA SOLICITANTE: APSEN FARMACEUTICA S/A - CNPJ: 62.462.015/0001-29
AUTORIZ/MS: 1001188 - EXPEDIENTE(s): 0531226/26-3
Sólidos não estéreis: Cápsulas; Granulados
Data de Vencimento: 13/01/2029
.........................................
EMPRESA: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 44.734.671/0023-67 -
AUTORIZ/MS: 1.00298-1
ENDEREÇO: Rua Tomás Sepe, 489
MUNICÍPIO: COTIA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0984204/26-1
Produtos estéreis: Géis com Preparação Asséptica; Pomadas com Preparação Asséptica;
Soluções com Preparação Asséptica; Suspensões com Preparação Asséptica
Data de Vencimento: 31/03/2029
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: GE HEALTHCARE IRELAND LIMITED
ENDEREÇO: IDA BUSSINESS PARK, CARRIGTOHILL, CO. - CORK - PAÍS: IRLANDA - CÓDIGO
ÚNICO: A.000242
EMPRESA SOLICITANTE: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.029.372/0001-40
AUTORIZ/MS: 1083968 - EXPEDIENTE(s): 0231585/26-8
Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal;
Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal
Data de Vencimento: 25/11/2028