RESOLUÇÃO-RE N° 4.044, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 4.044, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a
necessidade de inclusão na certificação de boas práticas de fabricação, prevista no art. 11
da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a descrição da certificação da empresa TAKEDA GMBH (Código
único: A.000451), solicitada pela empresa TAKEDA PHARMA LTDA., CNPJ nº
60.397.775/0001-74, publicada pela Resolução - RE nº 3.326, de 28 de agosto de 2025, no
Diário Oficial da União nº 165, de 1º de setembro de 2025, Seção 1, página 175, DE
"Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos Revestidos; Cápsulas" para "Sólidos não
estéreis: Comprimidos Revestidos; Cápsulas", conforme expedientes nº 0211339/25-3 e
0322679/26-5.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA