PORTARIA SEFIC/MINC Nº 707, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269287 - Aprendizes Digital
MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Processo: 01400028973202619
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.435,20
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Aprendizes - Digital" propõe a realização de um ciclo
formativo em Artes Visuais contemporâneas, com interface em cultura digital,
tecnologia e robótica como ferramentas complementares. O ciclo formativo será
executado no período de 04 meses, em escolas públicas e/ou instituições ligadas ao
ensino de arte e cultura sem fins lucrativos de três municípios brasileiros, com foco em
territórios de vulnerabilidade social. A proposta é voltada para crianças e adolescentes
e visa apresentar o desenvolvimento das Artes Visuais e Plásticas ao longo do tempo,
com foco nas transformações contemporâneas proporcionadas pelas novas tecnologias.
Além disso, o projeto inclui a realização de 03 saídas culturais (1 por cidade), oferece
bolsa-auxílio mensal aos participantes e realiza a produção de registros como forma de
memória e divulgação do projeto.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269289 - Plano Plurianual Instituto Terra 2027-2030
INSTITUTO TERRA
CNPJ/CPF: 02.776.897/0001-75
Processo: 01400028978202633
Cidade: Aimorés - MG;
Valor Aprovado: R$ 22.230.575,00
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Plurianual do Instituto Terra prevê, ao longo de quatro
anos, a manutenção e o desenvolvimento de uma programação cultural continuada em
Aimorés (MG), integrando arte, cultura, educação ambiental e difusão de conhecimento.
A proposta contempla a realização anual de exposições artísticas, residências artísticas,
encontros-palestras, a Semana do Meio Ambiente e Cultura e um evento reunindo
pesquisadores, artistas, comunicadores e outros especialistas. O projeto também prevê
a continuidade das visitações ao Instituto Terra, ampliando o acesso do público a
experiências culturais relacionadas às mudanças climáticas, à conservação da
biodiversidade, à restauração florestal e às questões ambientais contemporâneas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269229 - Fluir Avança Saberes Culturais
AGENCIA FLUIR PROJETOS ORGANIZACIONAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.420.638/0001-66
Processo: 01400028857202691
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.769,63
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Fluir Avança Saberes Culturais" promoverá, ações de
salvaguarda, difusão e proteção das tradições populares e do patrimônio cultural
imaterial brasileiro. Por meio da realização de oficinas formativas presenciais e rodas de
conversa, a iniciativa visa resgatar saberes e fazeres cotidianos ligados à memória
familiar e coletiva, estimulando a transmissão intergeracional de conhecimentos
tradicionais. As atividades serão pautadas por exposições dialogadas e práticas
formativas voltadas ao fortalecimento da identidade cultural e dos vínculos
comunitários. Garante o pleno exercício dos direitos culturais, a democratização do
acesso através de atividades totalmente gratuitas e a inclusão social, disponibilizando
medidas de acessibilidade arquitetônica e comunicacional para o público beneficiado.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269253 - Festival Cultura Cristalina
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS, GARIMPEIROS E MINERADORES DE CRISTALINA
CNPJ/CPF: 04.980.466/0001-51
Processo: 01400028916202621
Cidade: Cristalina - GO;
Valor Aprovado: R$ 759.726,00
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê um ciclo de 12 meses de oficinas contínuas de
artesanato mineral no Mercado do Cristal e a realização de uma exposição de cristais
e economia criativa de 3 dias na Praça da Liberdade, na semana do Dia do Garimpeiro.
A programação de rua contará com feira de artesãos locais, mostra fotográfica sobre
a história do garimpo, ações educativas escolares e 12 atrações musicais regionais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269265 - Congado do Brasil: Memória, Identidade e Patrimônio Cultural Afro-
Brasileiro
FLAVIA LARA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.197.366-**
Processo: 01400028932202614
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção, publicação e difusão de um livro
fotográfico bilíngue, em português e inglês, dedicado ao Congado como patrimônio
cultural afro-brasileiro. A proposta contempla pesquisa de campo, registro fotográfico,
impressão de 1.000 exemplares, disponibilização gratuita de e-book acessível e
realização de evento público de lançamento com exposição fotográfica, mostra de
acervo das irmandades e projeção audiovisual, em São João del-Rei/MG.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269231 - São Luís do Maranhão: História, Memória e Cultura
PROMEM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 54.313.566/0001-00
Processo: 01400028860202613
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 198.437,50
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir um livro ilustrado (leiaute anexo) e atualizar e exibir um
documentário sobre a formação histórica, social, urbana e cultural de São Luís do
Maranhão (dossiê em anexo), incorporando novos recursos de acessibilidade. O livro
será o produto principal e o documentário, o primeiro produto complementar. A
proposta prevê impressão e distribuição gratuita do livro, além de exibições gratuitas
do documentário (segundo produto complementar).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269248 - Premio Literário do Ensino Fundamental - Rio das Ostras 4ª Edição
ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72
Processo: 01400028909202620
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 336.737,50
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da quarta edição de um concurso
literário para alunos de escolas publicas do municipio de Rio das Ostras. Inclui a edição,
publicação e distribuição gratuita de um livro com os 40 textos mais bem pontuados,
em formatos fisico, e-book e audiolivro - que sera distribuido gratuitamente aos alunos
premiados, professores orientadores, diretores, coordenadores e bibliotecas das escolas
municipais de Rio das Ostras. O projeto oferece treinamento gratuito em Design
Thinking para os professores participantes, através do material GAOPA e
acompanhamento online com plantão de dúvidas via aplicativos digitais. Promove ainda
uma cerimônia de encerramento com premiação aos professores e alunos cujos textos
foram selecionados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269249 - Pequenos Autores, Grandes Zines
65.969.738 LUNA FORMAGGI
CNPJ/CPF: 65.969.738/0001-07
Processo: 01400028910202654
Cidade: Itapetininga - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.004,30
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promove 10 ações de incentivo à leitura em 10 escolas
públicas para alunos de 11 a 12 anos, por meio de palestras sobre literatura e oficinas
de criação de zines. A iniciativa estimula a leitura, a escrita, a criatividade e a
expressão artística, incentivando os participantes a desenvolverem suas próprias
publicações autorais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269250 - A fábrica de perguntas
EVERALDO CESCON
CNPJ/CPF: ***.646.260-**
Processo: 01400028911202607
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 85.209,30
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "A Fábrica de Perguntas" consiste na produção, edição
e publicação de uma obra literária infanto-juvenil de caráter pedagógico-filosófico. Com
texto assinado pelo autor Everaldo Cescon, o livro compilará 14 histórias lúdicas e
inspiradas em fragmentos e conceitos de grandes filósofos da humanidade (tais como
Heráclito, Parmênides, Anaxágoras, Anaxímenes, Pitágoras, Empédocles, Demócrito,
Platão, Aristóteles e Lao Tsé). O diferencial e inovação pedagógica do projeto residem
no seu caráter participativo e comunitário: as ilustrações que comporão a edição final
do livro serão criadas por alunos do 4º ano do Ensino Fundamental I. Por meio de
oficinas mediadas de leitura e filosofia infantil, as crianças serão convidadas a
interpretar visualmente as alegorias e conceitos apresentados nas histórias.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269251 - Ação Literária - 9ª edição
MAR'JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.228.881/0001-44
Processo: 01400028912202643
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 468.110,50
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Reedição e distribuição do livro "4 MÃOS E UM ABRAÇO", de
Mar'Junior, obra de ficção infanto-juvenil, que é de cunho e estética artisticos, e
realização de palestras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269258 - Desenho Pensamento Livro de Artista de Renata Pedrosa
LETICIA RITA SOUZA REIS
CNPJ/CPF: ***.098.768-**
Processo: 01400028922202689
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 224.958,75
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a pesquisa, produção editorial, publicação,
lançamento e distribuição do livro inédito Desenho Pensamento, da artista visual Renata
Pedrosa. A publicação reunirá cadernos de artista, croquis, desenhos, projetos,
anotações, registros de ateliê e textos críticos, revelando seu processo criativo.
Concebido como livro-objeto, todos os exemplares serão acompanhados por um
múltiplo de artista, e a edição especial destinada aos patrocinadores contará ainda com
um segundo múltiplo exclusivo, assinado e numerado. O projeto contempla ainda
acompanhamento crítico, projeto gráfico, impressão, produção dos múltiplos,
distribuição da publicação e produção de material complementar.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269259 - Os Guardiões da Amazônia - 2ª edição
CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88
Processo: 01400028924202678
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 484.724,63
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a publicação e distribuição gratuita da segunda
edição do kit literário "Os guardiões da Amazônia" composto por um livro e atividades
complementares, que abordará a importância da preservação e cuidado da nossa
Amazônia (floresta, rios, fauna e povos originais).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269261 - Coleção Livros que Inspiram
TXT EDICAO E PRODUTOS GRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.812.289/0001-22
Processo: 01400028926202667
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 360.159,37
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta consiste na edição e publicação de quatro livros
artísticos de mesa, integrantes da coleção "Livros que Inspiram", que abordarão os
temas Vinho, Balé, Barcos (construção naval) e Mata Atlântica. As obras terão
linguagem acessível, conteúdo informativo, ampla utilização de fotografias e ilustrações
e projeto gráfico contemporâneo, buscando difundir conhecimentos e valorizar aspectos
culturais, históricos e ambientais relacionados aos temas abordados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269279 - COLEÇÃO DE MEMÓRIA GRÁFICA BRASILEIRA
OFICINA PARAISO PESQUISA E CRIACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.258.314/0001-66
Processo: 01400028947202682
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 280.528,95
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a Coleção de Memória Gráfica Brasileira, composta por
cinco livros-catálogo dedicados à pesquisa, catalogação, preservação e difusão de acervo
representativo da memória gráfica brasileira. A proposta inclui ainda pôsteres
temáticos, versão digital acessível das publicações, ambiente digital e ações de
lançamento, ampliando o acesso público ao patrimônio gráfico e à cultura visual
brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269280 - ABDULLAH PELO MUNDO
ANA CAROLINA ALVARENGA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.499.608-**
Processo: 01400028948202627
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.851,30
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicar e distribuir 750 exemplares do livro infantil "Abdullah pelo
mundo", obra que acompanha a viagem de um jovem camelo por diferentes países e
culturas. A narrativa aborda diversidade cultural, educação ambiental e desenvolvimento
socioemocional, valorizando o respeito às diferenças e a curiosidade pelo mundo. O
projeto contempla ainda a realização de 2 palestras formativas gratuitas com a autora
e a disponibilização da obra a preços populares.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269290 - Feira de Economia Criativa de Camaçari - Ano 2
GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15
Processo: 01400028979202688
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.499.430,91
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará o segundo ano do Circuito de Economia
Criativa, seis edições itinerantes no município, estruturado como festival/feira, com
exposição e comercialização de produtos da economia criativa, apresentações de música
regional em formato de showcases e realização de cursos, oficinas e capacitações
voltados a empreendedores e artistas locais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269291 - EDIÇÃO 2027 ALFABETIZARTE
INSTITUTO SABENDO MAIS
CNPJ/CPF: 21.426.331/0001-68
Processo: 01400028980202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 553.979,25
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Dando continuidade às ações de artes integradas aplicadas no
cotidiano do 1º ano do Ensino Fundamental, é proposto um novo projeto,
contemplando novas turmas e estudantes. Neste novo ciclo, serão contempladas 3
escolas municipais da região do Complexo da Maré, ampliando o acesso ao
conhecimento e às artes. Serão oferecidas 4 Oficinas ligadas às Artes Integradas:
Linguagem/Incentivo à leitura, Artes Visuais, Corpo e Movimento/Dança, Musicalização,
além do desenvolvimento do raciocínio lógico, trabalhado de forma transversal nas
oficinas. Também serão oferecidos seis eventos artísticos, dois em cada escola
(exposição de artes e espetáculo de artes cênicas).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269292 - Biblioteca Móvel Novo Horizonte 4º Edição
CENTRO CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE NOVO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38
Processo: 01400028982202600
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 764.459,59
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Desenvolvimento e operação itinerante de uma biblioteca móvel,
instalada em veículo customizado, com o objetivo de promover a literatura clássica
mundial e incentivar o hábito da leitura em diferentes localidades brasileiras. A
iniciativa percorrerá 14 cidades, permanecendo cinco (5) dias em cada uma, com um
acervo de aproximadamente 400 livros e a realização de rodas de leitura.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
269293 - Futebol
RFRL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05
Processo: 01400028984202691
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.558.400,00
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a exposição gratuita "Futebol", dedicada à memória e à
cultura do futebol feminino, reunindo fotografias, documentos, objetos, instalações e
depoimentos audiovisuais. O projeto inclui visitas um catálogo digital acessível,
ampliando o acesso à história das mulheres no esporte e às narrativas culturais
construídas dentro e fora dos gramados.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269264 - TUDO TRANQUILO - SAMBA QUE ALIMENTA
31.086.189 ANA LUCIA DA SILVA CIPRIANO
CNPJ/CPF: 31.086.189/0001-00
Processo: 01400028931202670
Cidade: Mauá - SP;
Valor Aprovado: R$ 197.175,00
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Tudo Tranquilo - Samba que Alimenta é um projeto de circulação
musical que realizará 12 apresentações gratuitas do Grupo Tudo Tranquilo, promovendo
a valorização, difusão e democratização do acesso ao samba e ao pagode, com
circulação por bairros de Mauá. As apresentações terão aproximadamente 1h30 de
duração e serão realizadas preferencialmente em espaços públicos, equipamentos
culturais, praças, centros comunitários e outros locais de fácil acesso à população. O
projeto busca ampliar o acesso à música brasileira, fortalecer a produção musical
independente, promover a circulação de artistas e profissionais da cadeia produtiva da
música e contribuir para a formação e ampliação de público. Como ação complementar
de mobilização social, o público será convidado, de forma voluntária, a contribuir com
alimentos não perecíveis. A entrada nos eventos será sempre gratuita e a doação não
será condicionante de acesso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269268 - Projeto Cultural Roleta Rock: Gravação de EP, Videoclipes e Show de
Lançamento
ADNILSON FERREIRA VIDAL
CNPJ/CPF: ***.907.989-**
Processo: 01400028935202658
Cidade: Campo Largo - PR;
Valor Aprovado: R$ 195.426,00
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto visa fomentar e difundir a música pop rock
independente através da produção e lançamento do novo trabalho da banda Roleta
Rock. A proposta abrange a gravação, mixagem e masterização de um EP composto por
6 músicas inéditas, a produção audiovisual de 6 videoclipes correspondentes a cada
faixa, e a realização de 1 show de lançamento presencial e gratuito. O projeto também
engloba um plano estratégico de marketing digital e impulsionamento em redes sociais
para garantir o alcance e a formação de novo público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
269270 - Niterói de Todos os Cantos 2026/2027
REALIZE CULTURA - CRIATIVIDADE, PROJETOS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 26.047.245/0001-68
Processo: 01400028937202647
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.404,50
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Niterói de Todos os Cantos _ 2026/2027" realizará 11
apresentações musicais gratuitas na cidade de Niterói, sendo 01 show em palco
montado na Praia de Icaraí, e 10 shows em palco montado no Mercado Municipal de
Niterói. A programação contará com artistas locais e convidados, valorizando o
intercâmbio, a produção musical da cidade e sua diversidade de gêneros e expressões.
O projeto realizará ainda o Ciclo de Masterclasses Niterói de Todos os Cantos,
composto por 08 encontros formativos gratuitos, realizados mensalmente entre janeiro
e agosto de 2027, conduzidos por personalidades, pesquisadores e profissionais de
reconhecida atuação na área da música.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269254 - Fios da Ancestralidade: Ilê Axé Oya Mavanju
GUILHERME ANTONIO DOS SANTOS MOTTA
CNPJ/CPF: ***.651.767-**
Processo: 01400028917202676
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 453.924,90
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Fios da Ancestralidade" consiste na realização de um
programa de formação cultural e profissional em moda afro-brasileira, integrando
ensino técnico em corte e costura, valorização da identidade cultural e desenvolvimento
de uma coleção autoral coletiva.A iniciativa culmina na criação de uma marca
colaborativa e na realização de um desfile cultural aberto ao público, promovendo
acesso democrático à cultura, inclusão social e fortalecimento da economia criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
269278 - INCLUIR
SUZANA GARCIA DE ARRUDA
CNPJ/CPF: ***.805.391-**
Processo: 01400028946202638
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 195.129,00
Prazo de Captação: 19/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto INCLUIR promoverá ações culturais e educativas voltadas
à inclusão e à acessibilidade, com atividades de formação, oficinas e vivências sobre
Libras, Braille, audiodescrição e comunicação acessível. A iniciativa busca ampliar o
acesso de pessoas com deficiência às atividades culturais, estimular a participação social
e fortalecer práticas inclusivas. Serão realizadas atividades gratuitas, com recursos de
acessibilidade e materiais adequados aos diferentes públicos.