PORTARIA MEC Nº 765, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 15 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/10/2026

. .379 .23000.004090/2026-51 .Centro Universitário Fanor Wyden .1772 .Técnico em Secretariado .684061
. .380 .23000.004090/2026-51 .Centro Universitário Fanor Wyden .1772 .Técnico em Cuidados de Idosos .682877
. .381 .23000.004090/2026-51 .Centro Universitário Fanor Wyden .1772 .Técnico em Contabilidade .682859
. .382 .23000.004090/2026-51 .Centro Universitário Fanor Wyden .1772 .Técnico em Marketing .684049
. .383 .23000.004090/2026-51 .Centro Universitário Fanor Wyden .1772 .Técnico em Secretaria Escolar .684043
. .384 .23000.004148/2026-66 .Centro Universitário Favip Wyden .1775 .Técnico em Redes de Computadores .685330
. .385 .23000.001543/2026-97 .Centro Universitário Uniasselvi de Guaramirim .1777 .Técnico em Enfermagem .686430
. .386 .23000.004963/2026-25 .Faculdade Estácio de Curitiba .1817 .Técnico em Transações Imobiliárias .685513
. .387 .23000.004963/2026-25 .Faculdade Estácio de Curitiba .1817 .Técnico em Segurança do Trabalho .682598
. .388 .23000.004963/2026-25 .Faculdade Estácio de Curitiba .1817 .Técnico em Redes de Computadores .683743
. .389 .23000.004963/2026-25 .Faculdade Estácio de Curitiba .1817 .Técnico em Informática .683738
. .390 .23000.004963/2026-25 .Faculdade Estácio de Curitiba .1817 .Técnico em Administração .682590
. .391 .23000.004963/2026-25 .Faculdade Estácio de Curitiba .1817 .Técnico em Desenvolvimento de Sistemas .683740
. .392 .23000.004963/2026-25 .Faculdade Estácio de Curitiba .1817 .Técnico em Agronegócio .683751
. .393 .23000.004963/2026-25 .Faculdade Estácio de Curitiba .1817 .Técnico em Enfermagem .683731
. .394 .23000.002415/2026-61 .Faculdade Anhanguera de Imperatriz .1847 .Técnico em Cuidados de Idosos .684708
. .395 .23000.004107/2026-70 .Faculdade Estácio do Pará .2036 .Técnico em Análises Clínicas .683336
. .396 .23000.002831/2026-69 .Centro Universitário Inta - UNINTA .2111 .Técnico em Desenho de Construção Civil .686495
. .397 .23000.002831/2026-69 .Centro Universitário Inta - UNINTA .2111 .Técnico em Saúde Bucal .686040
. .398 .23000.004423/2026-41 .Centro Universitário Estácio de Sergipe .2122 .Técnico em Farmácia .682551
. .399 .23000.004423/2026-41 .Centro Universitário Estácio de Sergipe .2122 .Técnico em Análises Clínicas .682030
. .400 .23000.004423/2026-41 .Centro Universitário Estácio de Sergipe .2122 .Técnico em Segurança do Trabalho .682029
. .401 .23000.004423/2026-41 .Centro Universitário Estácio de Sergipe .2122 .Técnico em Redes de Computadores .682026
. .402 .23000.004423/2026-41 .Centro Universitário Estácio de Sergipe .2122 .Técnico em Informática .684741
. .403 .23000.002749/2026-34 .Faculdade Anhanguera do Rio Grande .2194 .Técnico em Logística .684709
. .404 .23000.002445/2026-77 .Faculdade Anhanguera de Ipatinga .2271 .Técnico em Estética .684546
. .405 .23000.004235/2026-13 .Centro Universitário Metrocamp Wyden .2279 .Técnico em Informática .685525
. .406 .23000.004235/2026-13 .Centro Universitário Metrocamp Wyden .2279 .Técnico em Logística .685537
. .407 .23000.002809/2026-19 .Faculdade Anhanguera de Teixeira de Freitas .2437 .Técnico em Eletromec .681685
. .408 .23000.002808/2026-74 .Faculdade Anhanguera de Teixeira de Freitas .2437 .Técnico em Segurança do Trabalho .681666
. .409 .23000.004244/2026-12 .Faculdade Estácio de Natal .2460 .Técnico em Contabilidade .684717
. .410 .23000.004250/2026-61 .Centro Universitário de Goiás .2501 .Técnico em Segurança do Trabalho .682638
. .411 .23000.004250/2026-61 .Centro Universitário de Goiás .2501 .Técnico em Edificações .682653
. .412 .23000.002015/2026-55 .Centro Universitário Maurício de Nassau de Juazeiro do Norte .2593 .Técnico em Contabilidade .685634
. .413 .23000.004096/2026-28 .Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco .2613 .Técnico em Gastronomia .685597
. .414 .23000.004096/2026-28 .Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco .2613 .Técnico em Informática .685589
. .415 .23000.004096/2026-28 .Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco .2613 .Técnico em Desenvolvimento de Sistemas .685595
. .416 .23000.002649/2026-16 .Centro Universitário UFBRA - UFBRA .2625 .Técnico em Logística .685172
. .417 .23000.004261/2026-41 .Faculdade Estácio São Paulo de Rondônia .2754 .Técnico em Nutrição e Dietética .682777
. .418 .23000.004261/2026-41 .Faculdade Estácio São Paulo de Rondônia .2754 .Técnico em Gastronomia .682773
. .419 .23000.002745/2026-56 .Faculdade Anhanguera de Macapá .2773 .Técnico em Agropecuária .683295
. .420 .23000.001974/2026-53 .Centro Universitário Maurício de Nassau - Campus Boa Viagem .2835 .Técnico em Nutrição e Dietética .682945
. .421 .23000.002480/2026-96 .Faculdade Anhanguera de Itabuna .2944 .Técnico em Farmácia .685551
. .422 .23000.004985/2026-95 .Centro Universitário Estácio do Pantanal .2961 .Técnico em Segurança do Trabalho .682670
. .423 .23000.004985/2026-95 .Centro Universitário Estácio do Pantanal .2961 .Técnico em Enfermagem .682672
. .424 .23000.004985/2026-95 .Centro Universitário Estácio do Pantanal .2961 .Técnico em Análises Clínicas .682671
. .425 .23000.004985/2026-95 .Centro Universitário Estácio do Pantanal .2961 .Técnico em Meio Ambiente .683827
. .426 .23000.002346/2026-95 .Faculdade Anhanguera de Primavera do Leste .2973 .Técnico em Logística .681816
. .427 .23000.002598/2026-14 .Faculdade Anhanguera de Divinópolis .3149 .Técnico em Transações Imobiliárias .681907
. .428 .23000.004265/2026-20 .Faculdade Estácio de Florianópolis .3170 .Técnico em Administração .683865
. .429 .23000.000894/2026-81 .Instituto Universitário UNA de Catalão - UNA .3319 .Técnico em Análises Clínicas .684611
. .430 .23000.002659/2026-43 .Centro Universitário Uniftec .3333 .Técnico em Enfermagem .686103
. .431 .23000.002799/2026-11 .Centro Universitário IDEAU .3339 .Técnico em Análises Clínicas .685994
. .432 .23000.004310/2026-46 .Centro Universitário Estácio de Santo André .3779 .Técnico em Farmácia .683759
. .433 .23000.004310/2026-46 .Centro Universitário Estácio de Santo André .3779 .Técnico em Enfermagem .683763
. .434 .23000.004310/2026-46 .Centro Universitário Estácio de Santo André .3779 .Técnico em Análises Clínicas .683755
. .435 .23000.004310/2026-46 .Centro Universitário Estácio de Santo André .3779 .Técnico em Administração .683766
. .436 .23000.004310/2026-46 .Centro Universitário Estácio de Santo André .3779 .Técnico em Desenvolvimento de Sistemas .683752
. .437 .23000.004310/2026-46 .Centro Universitário Estácio de Santo André .3779 .Técnico em Informática .683749
. .438 .23000.002203/2026-83 .Centro Universitário Mauricio de Nassau de João Pessoa .3817 .Técnico em Administração .682681
. .439 .23000.002151/2026-45 .Centro Universitário Mauricio de Nassau de Natal .3853 .Técnico em Saneamento .683278
. .440 .23000.002648/2026-63 .Faculdade IBRA de Brasília - Faculdade FABRAS .3854 .Técnico em Recursos Humanos .683957
. .441 .23000.004128/2026-95 .Faculdade Estácio da Paraíba .4094 .Técnico em Cuidados de Idosos .684720
. .442 .23000.004128/2026-95 .Faculdade Estácio da Paraíba .4094 .Técnico em Enfermagem .682657
. .443 .23000.002781/2026-10 .Centro Universitário Uniftec - Unidade Bento Gonçalves .4097 .Técnico em Radiologia .686284
. .444 .23000.001967/2026-51 .Centro Universitário Maurício de Nassau - Aracaju .4121 .Técnico em Enfermagem .682064
. .445 .23000.002751/2026-11 .Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara .4138 .Técnico em Enfermagem .681900
. .446 .23000.004307/2026-22 .Faculdade Estácio de Carapicuíba .4169 .Técnico em Redes de Computadores .682481
. .447 .23000.004307/2026-22 .Faculdade Estácio de Carapicuíba .4169 .Técnico em Estética .682483
. .448 .23000.004307/2026-22 .Faculdade Estácio de Carapicuíba .4169 .Técnico em Desenvolvimento de Sistemas .682480
. .449 .23000.004307/2026-22 .Faculdade Estácio de Carapicuíba .4169 .Técnico em Análises Clínicas .682482
. .450 .23000.004307/2026-22 .Faculdade Estácio de Carapicuíba .4169 .Técnico em Farmácia .683712
. .451 .23000.004307/2026-22 .Faculdade Estácio de Carapicuíba .4169 .Técnico em Informática .684669
. .452 .23000.004925/2026-72 .Centro Universitário Estácio do Amazonas .4277 .Técnico em Contabilidade .685339
. .453 .23000.004925/2026-72 .Centro Universitário Estácio do Amazonas .4277 .Técnico em Administração .685338
. .454 .23000.004925/2026-72 .Centro Universitário Estácio do Amazonas .4277 .Técnico em Mec .685344
. .455 .23000.004925/2026-72 .Centro Universitário Estácio do Amazonas .4277 .Técnico em Redes de Computadores .685334
. .456 .23000.004925/2026-72 .Centro Universitário Estácio do Amazonas .4277 .Técnico em Informática .685335
. .457 .23000.004895/2026-02 .Centro Universitário Estácio de Natal .4566 .Técnico em Secretaria Escolar .684266
. .458 .23000.004895/2026-02 .Centro Universitário Estácio de Natal .4566 .Técnico em Logística .684253
. .459 .23000.004895/2026-02 .Centro Universitário Estácio de Natal .4566 .Técnico em Marketing .684256
. .460 .23000.004895/2026-02 .Centro Universitário Estácio de Natal .4566 .Técnico em Agronegócio .685699
. .461 .23000.002754/2026-47 .Faculdade Anhanguera de São José .4652 .Técnico em Segurança do Trabalho .681959
. .462 .23000.002760/2026-02 .Faculdade Anhanguera de Sorocaba .4655 .Técnico em Logística .681932
. .463 .23000.001204/2026-19 .Centro Universitário UNA de Contagem .4766 .Técnico em Agente Comunitário de Saúde .684085
. .464 .23000.001206/2026-08 .Centro Universitário UNA de Contagem .4766 .Técnico em Automação Industrial .684749
. .465 .23000.001213/2026-00 .Centro Universitário UNA de Contagem - UNA .4766 .Técnico em Edificações .684901
. .466 .23000.001219/2026-79 .Centro Universitário Una de Contagem - UNA .4766 .Técnico em Mec .685127
. .467 .23000.001218/2026-24 .Centro Universitário UNA de Contagem - UNA .4766 .Técnico em Informática .685128
. .468 .23000.001217/2026-80 .Centro Universitário UNA de Contagem .4766 .Técnico em Informática .685124
. .469 .23000.002572/2026-76 .Faculdade Anhanguera de Campinas .4826 .Técnico em Eletrotécnica .683126
. .470 .23000.004171/2026-51 .Faculdade Estácio de Castanhal .4915 .Técnico em Logística .683668
. .471 .23000.004171/2026-51 .Faculdade Estácio de Castanhal .4915 .Técnico em Análises Clínicas .682747
. .472 .23000.004171/2026-51 .Faculdade Estácio de Castanhal .4915 .Técnico em Administração .682741
. .473 .23000.004171/2026-51 .Faculdade Estácio de Castanhal .4915 .Técnico em Secretaria Escolar .683674
. .474 .23000.005145/2026-40 .Centro Universitário UNIFAAT .5312 .Técnico em Qualidade .685305
. .475 .23000.005140/2026-17 .Centro Universitário UNIFAAT .5312 .Técnico em Informática .685396
. .476 .23000.005143/2026-51 .Centro Universitário UNIFAAT .5312 .Técnico em Administração .685313
. .477 .23000.002548/2026-37 .Faculdade Anhanguera de Anápolis .5550 .Técnico em Segurança do Trabalho .683188
. .478 .23000.002833/2026-58 .Centro Universitário ETEP .5669 .Técnico em Finanças .686110
. .479 .23000.002833/2026-58 .Centro Universitário ETEP .5669 .Técnico em Transações Imobiliárias .686186
. .480 .23000.002833/2026-58 .Centro Universitário ETEP .5669 .Técnico em Secretariado .686178
. .481 .23000.002833/2026-58 .Centro Universitário ETEP .5669 .Técnico em Informática .685773
. .482 .23000.001471/2026-88 .Faculdade FASUP .10613 .Técnico em Vigil .683507
. .483 .23000.001471/2026-88 .Faculdade FASUP .10613 .Técnico em Ger .683696
. .484 .23000.001471/2026-88 .Faculdade FASUP .10613 .Técnico em Tradução e Interpretação de Libras .686315
. .485 .23000.001471/2026-88 .Faculdade FASUP .10613 .Técnico em Multimeios Didáticos .685892
. .486 .23000.001471/2026-88 .Faculdade FASUP .10613 .Técnico em Enfermagem .682325
. .487 .23000.002763/2026-38 .Faculdade Anhanguera de Sumaré .11308 .Técnico em Administração .681771
. .488 .23000.002810/2026-43 .Faculdade Anhanguera de Sumaré .11308 .Técnico em Transações Imobiliárias .682137
. .489 .23000.002439/2026-10 .Faculdade Anhanguera de Governador Valadares .13743 .Técnico em Contabilidade .682358
. .490 .23000.002442/2026-33 .Faculdade Anhanguera de Governador Valadares .13743 .Técnico em Transações Imobiliárias .682118
. .491 .23000.002032/2026-92 .Faculdade Metropolitana de Guarulhos - Colégio Dom Ricardo .13752 .Técnico em Desenvolvimento de Sistemas .685504
. .492 .23000.002033/2026-37 .Faculdade Metropolitana de Guarulhos - Colégio Dom Ricardo .13752 .Técnico em Estética .683990
. .493 .23000.002031/2026-48 .Faculdade Metropolitana de Guarulhos .13752 .Técnico em Finanças .686208
. .494 .23000.002036/2026-71 .Colégio Dom Ricardo .13752 .Técnico em Logística .684553
. .495 .23000.004354/2026-76 .Faculdade Estácio de Feira de Santana .13783 .Técnico em Enfermagem .682019
. .496 .23000.004354/2026-76 .Faculdade Estácio de Feira de Santana .13783 .Técnico em Análises Clínicas .682021
. .497 .23000.004354/2026-76 .Faculdade Estácio de Feira de Santana .13783 .Técnico em Cuidados de Idosos .684337
. .498 .23000.001197/2026-47 .Centro Universitário UNA de Betim - UNA .14028 .Técnico em Prevenção e Combate a Inc .685162
. .499 .23000.001186/2026-67 .Centro Universitário UNA de Betim - UNA .14028 .Técnico em Administração .683882
. .500 .23000.001188/2026-56 .Centro Universitário UNA de Betim - UNA .14028 .Técnico em Logística .685060
. .501 .23000.001195/2026-58 .Centro Universitário UNA de Betim - UNA .14028 .Técnico em Informática .685059
. .502 .23000.001191/2026-70 .Centro Universitário UNA de Betim - UNA .14028 .Técnico em Informática .685058
. .503 .23000.001192/2026-14 .Centro Universitário UNA de Betim - UNA .14028 .Técnico em Enfermagem .684910
. .504 .23000.002534/2026-13 .Faculdade Presidente Antônio Carlos de Baependi .14101 .Técnico em Brinquedoteca .685365
. .505 .23000.001546/2026-21 .Centro Universitário Do Paraná .14403 .Técnico em Radiologia .686517
. .506 .23000.002518/2026-21 .Centro Educacional Três Marias - Faculdade Três Marias - FTM .17115 .Técnico em Enfermagem .683352
. .507 .23000.002828/2026-45 .Faculdade 05 de Julho - F5 .17394 .Técnico em Radiologia .686274
. .508 .23000.001544/2026-31 .Faculdade Cesumar de Ponta Grossa .17420 .Técnico em Enfermagem .686467
. .509 .23000.001547/2026-75 .Faculdade Cesumar de Londrina - FAC-Cesumar .17632 .Técnico em Radiologia .686401
. .510 .23000.001959/2026-13 .Faculdade UNINASSAU Cabo .18211 .Técnico em Enfermagem .682063
. .511 .23000.001959/2026-13 .Faculdade UNINASSAU Cabo .18211 .Técnico em Contabilidade .681840
. .512 .23000.000889/2026-78 .Faculdade UNA de Sete Lagoas .18454 .Técnico em Enfermagem .684916
. .513 .23000.000887/2026-89 .Faculdade UNA de Sete Lagoas .18454 .Técnico em Informática .685144
. .514 .23000.002509/2026-30 .Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista .18625 .Técnico em Transações Imobiliárias .682051
. .515 .23000.002216/2026-52 .Faculdade UNINASSAU Maracanaú .18643 .Técnico em Enfermagem .683338
. .516 .23000.002697/2026-04 .Faculdade Santo Antônio - FSA .18667 .Técnico em Radiologia .685829
. .517 .23000.002697/2026-04 .Faculdade Santo Antônio - FSA .18667 .Técnico em Estética .685966
. .518 .23000.002280/2026-33 .UNAMA Faculdade da Amazônia de Macapá .18672 .Técnico em Veterinária .682166
. .519 .23000.002120/2026-94 .Faculdade UNINASSAU Palmas .18676 .Técnico em Lazer .683289
. .520 .23000.000847/2026-37 .Faculdade UNA de Divinópolis .19257 .Técnico em Marketing .685113
. .521 .23000.000846/2026-92 .Faculdade UNA de Divinópolis .19257 .Técnico em Eletrotécnica .684918
. .522 .23000.000849/2026-26 .Faculdade UNA de Divinópolis .19257 .Técnico em Enfermagem .684921
. .523 .23000.000848/2026-81 .Faculdade UNA de Divinópolis .19257 .Técnico em Informática .685101
. .524 .23000.001990/2026-46 .Faculdade UNINASSAU Brasília .19334 .Técnico em Estética .681884
. .525 .23000.000857/2026-72 .Faculdade UNA de Pouso Alegre .19865 .Técnico em Agronegócio .684437
. .526 .23000.000866/2026-63 .Faculdade UNA de Pouso Alegre .19865 .Técnico em Contabilidade .684775
. .527 .23000.000881/2026-10 .Faculdade UNA de Pouso Alegre .19865 .Técnico em Segurança do Trabalho .685219
. .528 .23000.000874/2026-18 .Faculdade UNA de Pouso Alegre .19865 .Técnico em Farmácia .684909
. .529 .23000.000865/2026-19 .Faculdade UNA de Pouso Alegre .19865 .Técnico em Análises Clínicas .684641
. .530 .23000.000877/2026-43 .Faculdade UNA de Pouso Alegre .19865 .Técnico em Informática .685132
. .531 .23000.000883/2026-09 .Faculdade UNA de Pouso Alegre .19865 .Técnico em Zootecnia .685216
. .532 .23000.000871/2026-76 .Faculdade UNA de Pouso Alegre .19865 .Técnico em Edificações .684911
. .533 .23000.004898/2026-38 .Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde Estácio IDOMED .20105 .Técnico em Cuidados de Idosos .684418
. .534 .23000.004898/2026-38 .Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde Estácio IDOMED .20105 .Técnico em Saúde Bucal .684408
. .535 .23000.004898/2026-38 .Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde Estácio IDOMED .20105 .Técnico em Farmácia .684430
. .536 .23000.004898/2026-38 .Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde Estácio IDOMED .20105 .Técnico em Enfermagem .684417
. .537 .23000.004899/2026-82 .Faculdade de Administração e Tecnologia Estácio IDOMED .20110 .Técnico em Contabilidade .684377
. .538 .23000.004899/2026-82 .Faculdade de Administração e Tecnologia Estácio IDOMED .20110 .Técnico em Recursos Humanos .684373
. .539 .23000.004899/2026-82 .Faculdade de Administração e Tecnologia Estácio IDOMED .20110 .Técnico em Administração .684379
. .540 .23000.004899/2026-82 .Faculdade de Administração e Tecnologia Estácio IDOMED .20110 .Técnico em Análises Clínicas .684366
. .541 .23000.004899/2026-82 .Faculdade de Administração e Tecnologia Estácio IDOMED .20110 .Técnico em Radiologia .684360
. .542 .23000.002685/2026-71 .Faculdade Uninta Tianguá .20548 .Técnico em Radiologia .686403
. .543 .23000.001992/2026-35 .Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Petrolina/OTE .20607 .Técnico em Segurança do Trabalho .684523
. .544 .23000.004104/2026-36 .Faculdade Estácio de Ananindeua .21268 .Técnico em Radiologia .685503
. .545 .23000.004104/2026-36 .Faculdade Estácio de Ananindeua .21268 .Técnico em Administração .684122
. .546 .23000.004104/2026-36 .Faculdade Estácio de Ananindeua .21268 .Técnico em Logística .684111
. .547 .23000.004104/2026-36 .Faculdade Estácio de Ananindeua .21268 .Técnico em Cuidados de Idosos .684033
. .548 .23000.004104/2026-36 .Faculdade Estácio de Ananindeua .21268 .Técnico em Análises Clínicas .684038
. .549 .23000.004104/2026-36 .Faculdade Estácio de Ananindeua .21268 .Técnico em Secretariado .684106
. .550 .23000.004104/2026-36 .Faculdade Estácio de Ananindeua .21268 .Técnico em Agronegócio .684094
. .551 .23000.004104/2026-36 .Faculdade Estácio de Ananindeua .21268 .Técnico em Recursos Humanos .684107
. .552 .23000.004104/2026-36 .Faculdade Estácio de Ananindeua .21268 .Técnico em Secretaria Escolar .684128
. .553 .23000.002393/2026-39 .Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE .22116 .Técnico em Secretariado .686053
. .554 .23000.002392/2026-94 .Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE .22116 .Técnico em Recursos Humanos .684335
. .555 .23000.002769/2026-13 .Faculdade Uninta Fortaleza .22329 .Técnico em Prótese Dentária .686293
. .556 .23000.002769/2026-13 .Faculdade Uninta Fortaleza .22329 .Técnico em Massoterapia .686290
. .557 .23000.000823/2026-88 .Faculdade UNA de Itabira .22758 .Técnico em Planejamento e Controle da Produção .686317
. .558 .23000.000822/2026-33 .Faculdade UNA de Itabira .22758 .Técnico em Zootecnia .686336
. .559 .23000.002381/2026-12 .Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE .22917 .Técnico em Radiologia .684322
. .560 .23000.002378/2026-91 .Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE .22917 .Técnico em Hemoterapia .684316
. .561 .23000.002368/2026-55 .Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE .22917 .Técnico em Enfermagem .684041
. .562 .23000.002385/2026-92 .Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE .22917 .Técnico em Análises Clínicas .685798
. .563 .23000.000806/2026-41 .Faculdade de Educação Superior de Divinópolis .23163 .Técnico em Vigil .685262
. .564 .23000.000744/2026-77 .Centro de Estudos Superiores de Jataí .23168 .Técnico em Cooperativismo .684827
. .565 .23000.000762/2026-59 .Faculdade de Educação Superior de Catalão .23177 .Técnico em Vigil .685237
. .566 .23000.000811/2026-53 .São Judas .23235 .Técnico em Mec .685024
. .567 .23000.000809/2026-84 .São Judas .23235 .Técnico em Agente Comunitário de Saúde .684395
. .568 .23000.000810/2026-17 .São Judas .23235 .Técnico em Edificações .684913
. .569 .23000.000803/2026-15 .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo - USJT .23241 .Técnico em Logística .685027
. .570 .23000.000802/2026-62 .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo - USJT .23241 .Técnico em Informática .685586
. .571 .23000.000794/2026-54 .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo .23241 .Técnico em Automação Industrial .684752
. .572 .23000.000801/2026-18 .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo .23241 .Técnico em Informática .685584
. .573 .23000.000799/2026-87 .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo - USJT .23241 .Técnico em Eletrotécnica .684880
. .574 .23000.000796/2026-43 .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo .23241 .Técnico em Cooperativismo .684814
. .575 .23000.000807/2026-95 .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo .23241 .Técnico em Segurança do Trabalho .685234
. .576 .23000.000761/2026-12 .Escola Superior São Judas de São Bernardo do Campo .23242 .Técnico em Enfermagem .684896
. .577 .23000.000830/2026-80 .Instituto Universitário UNA de Conselheiro Lafaiete .23244 .Técnico em Prevenção e Combate a Inc .685159
. .578 .23000.000832/2026-79 .Instituto Universitário UNA de Conselheiro Lafaiete .23244 .Técnico em Eletrotécnica .684935
. .579 .23000.000766/2026-37 .Escola Superior UNA de Conselheiro Lafaiete .23245 .Técnico em Agente Comunitário de Saúde .684247
. .580 .23000.000787/2026-52 .Escola Superior UNA de Itumbiara .23252 .Técnico em Análises Clínicas .684601
. .581 .23000.002013/2026-66 .Faculdade Uninassau Carpina .24382 .Técnico em Farmácia .682444
. .582 .23000.002627/2026-48 .Faculdade UNIFATELOS .25425 .Técnico em Enfermagem .685846
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 31 DE AGOSTO, 1º, 2, E 3 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026
(Complementar à Publicada no DOU de 6/10/2026, Seção 1, p. 18)
CONSELHO PLENO
e-MEC: 202023775. Parecer: CNE/CP 16/2026. Relator: Gastão Dias Vieira.
Interessada: Faculdade Calafiori Ltda. - São Sebastião do Paraíso/MG. Assunto: Recurso contra
a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 301, de 9 de maio de 2024, que tratou do
credenciamento da Faculdade Calafiori, com sede no município de São Sebastião do Paraíso, no
estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores no formato a distância. Voto do
Relator: Nos termos do art. 50 da Resolução CNE/CP nº 1, de 1º de dezembro de 2025, conheço
do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da decisão exarada no
Parecer CNE/CES nº 301, de 9 de maio de 2024, e manifesto-me desfavorável ao
credenciamento da Faculdade Calafiori, para a oferta de cursos superiores no formato a
distância, com sede na Avenida José Pio de Oliveira, nº 10, bairro Cidade Jardim Industrial, no
município de São Sebastião do Paraíso, no estado de Minas Gerais. Decisão do Conselho Pleno:
APROVADO por unanimidade.
e-MEC: 202013628. Parecer: CNE/CP 19/2026. Relatora: Maria do Pilar Lacerda
Almeida e Silva. Interessado: IME Instituto Metropolitano de Ensino Ltda. - Manaus/AM.
Assunto: Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 794, de 5 de outubro de
2023, que tratou do credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário CEUNI -
FAMETRO, a ser instalado no município de Tabatinga, no estado do Amazonas. Voto da
Relatora: Nos termos do art. 50 da Resolução CNE/CP nº 1, de 1º de dezembro de 2025,
conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da decisão
exarada no Parecer CNE/CES nº 794, de 5 de outubro de 2023, e manifesto-me desfavorável ao
credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário CEUNI - FAMETRO, que seria
instalado na Avenida da Amizade, s/n, bairro São Francisco, no município de Tabatinga, no
estado do Amazonas. Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
Observação: Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de
1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente produzirão efeitos após
a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação.
Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de
Educação e serão divulgados na página do CNE (https://www.gov.br/mec/pt-br/cne).
Brasília-DF, 15 de outubro de 2026
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário-Executivo