PORTARIA GPR Nº 663, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 663, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI
0037871/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas e o Cargo em Comissão abaixo
relacionados, conforme quadro a seguir:
. .item .código
CJ/FC
.origem (nível, descrição e localização CJ/FC) .destino (nível, descrição e localização CJ/FC)
. .1 .8146 .CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de
Suporte à Pesquisa de Preços e aos Estudos Técnicos
Preliminares das Contratações - NUPEC
.CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de
Procedimentos Licitatórios - NULIC
. .2 .6241 .FC-05 de Supervisor do Núcleo de Licitações - NULIC .FC-05 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Análise
de Preços - NUPEP
. .3 .6262 .FC-01 do Núcleo de Licitações - NULIC .FC-01 do Núcleo Permanente de Procedimentos
Licitatórios - NULIC
. .4 .6238 .FC-01 do Núcleo de Licitações - NULIC .FC-01 do Núcleo Permanente de Procedimentos
Licitatórios - NULIC
. .5 .6237 .FC-01 do Núcleo de Licitações - NULIC .FC-01 do Núcleo Permanente de Procedimentos
Licitatórios - NULIC
. .6 .6236 .FC-01 do Núcleo de Licitações - NULIC .FC-01 do Núcleo Permanente de Procedimentos
Licitatórios - NULIC
. .7 .6235 .FC-01 do Núcleo de Licitações - NULIC .FC-01 do Núcleo Permanente de Procedimentos
Licitatórios - NULIC
. .8 .6239 .FC-03 do Núcleo de Licitações - NULIC .FC-03 do Núcleo Permanente de Procedimentos
Licitatórios - NULIC
. .9 .6240 .FC-03 do Núcleo de Licitações - NULIC .FC-03 do Núcleo Permanente de Procedimentos
Licitatórios - NULIC
. .10 .6249 .FC-01 do Núcleo Permanente de Suporte à Pesquisa de
Preços e aos Estudos Técnicos Preliminares das
Contratações - NUPEC
.FC-01 do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços -
NUPEP
. .11 .6248 .FC-01 do Núcleo Permanente de Suporte à Pesquisa de
Preços e aos Estudos Técnicos Preliminares das
Contratações - NUPEC
.FC-01 do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços -
NUPEP
. .12 .6247 .FC-01 do Núcleo Permanente de Suporte à Pesquisa de
Preços e aos Estudos Técnicos Preliminares das
Contratações - NUPEC
.FC-01 do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços -
NUPEP
. .13 .7923 .FC-01 do Núcleo Permanente de Suporte à Pesquisa de
Preços e aos Estudos Técnicos Preliminares das
Contratações - NUPEC
.FC-01 do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços -
NUPEP
. .14 .8163 .FC-03 do Núcleo Permanente de Suporte à Pesquisa de
Preços e aos Estudos Técnicos Preliminares das
Contratações - NUPEC
.FC-03 do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços -
NUPEP
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES