ANEXO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR CERTIFICADO COMO HOSPITAL DE ENSINO - NÍVEL 1 . . .UF .Estabelecimento hospitalar .CNPJ .CNES . .1 .RJ .Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi .32.354.011/0012-19 .2292912 Ref.: Processo nº 25000.210021/2014-76. Interessado: R SAMIA DIAS DE SOUSA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa R SAMIA DIAS DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.802.882/0001-05, localizada no Município de SAO MATEUS DO MARANHAO - MA, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 187. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 19/10/2026