PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,parágrafo3º,incisoI,daConstituiçãoFederal;artigo74daLei8.069,de13dejulhode1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: África: Garras e Mandíbulas Título Original: Africa's Claws And Jaws País de Origem: Canadá Ano de Produção: 2017 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Marius Burger Produtor(es)/Criador(es): Criag Colby Distribuidor(es): Blue Ant Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002336/2026-87 DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 19/10/2026