PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.160, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,parágrafo3º,incisoI,daConstituiçãoFederal;artigo74daLei8.069,de13dejulhode1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Ratatan Título Original: Ratatan País de Origem: Japão Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Game Source Entertainment Distribuidor(es): Ratata Arts, TVT Co. Ltd. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.002065/2026-60 DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.160, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 19/10/2026