PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.157, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.157, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
- SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal;
artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria
MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Picapau Amarelo - Terceira Temporada
Título Original: O Picapau Amarelo - Terceira Temporada
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Jefferson Cândido da Silva
Produtor(es)/Criador(es): SBT
Distribuidor(es): SBT
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Processo: 08017.002058/2026-68
DAVID GONÇALVES ATHIAS