PORTARIA CGGMA-MD Nº 5.239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000381/2026-01, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa BARBOSA & GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA., com sede social na Rua Telegrafista Francisco Medeiros, 1.375 - Parque Alvorada, Teresina/PI, CEP: 64.005-280, inscrita no CNPJ sob o nº 35.912.796/0001-33, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de outubro de 2029. Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica. Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 5.142, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, Página 20, de 20 de outubro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL
PORTARIA CGGMA-MD Nº 5.239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Defesa — ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS. Todos os atos de 19/10/2026