PORTARIA Nº 3.584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AM .São Paulo de
Olivença
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.032 .25/08/2026 .59051.048569/2026-41
. .PA .Cachoeira do
Piriá
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.033 .28/09/2026 .59051.048557/2026-16
. .PA .Cachoeira do
Piriá
.Incêndio
Florestal -
1.4.1.3.1
.034 .30/09/2026 .59051.048548/2026-25
. .PA .Monte Alegre .Incêndio
Florestal -
1.4.1.3.2
.480 .25/09/2026 .59051.048535/2026-56
. .PA .Muaná .Incêndio
Florestal -
1.4.1.3.1
.062 .25/09/2026 .59051.048517/2026-74
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PEREIRA MACHADO