PORTARIA Nº 2.555/SAGA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.555/SAGA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
VILA RELICÁRIO, situado no Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901298/2026-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.648/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CAPÃO DA CRUZ, situado no Município de Luís Antônio, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901573/2026-72. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.649/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para
o Aeródromo PREFEITO OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, situado no Município de São
João Del Rei, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900418/2026-29.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.650/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MIRANDÓPOLIS, situado no Município de Juscimeira, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900448/2026-15. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.651/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BONANÇA, situado no Município de Goiatuba, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.901426/2026-01. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.652/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para
o Aeródromo BACACHERI, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.900919/2025-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.653/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HELIBLUE, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901912/2025-90. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.654/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto VINÍCOLA ARAUCÁRIA, situado no Município de São José dos Pinhais,
no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900622/2026-40. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.655/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PAISAGEM DA BELA VISTA, situado no Município de Volta Redonda,
no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900615/2026-48. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.656/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto GRAN LIFE, situado no Município de Anápolis, no Estado de Goiás -
GO. Processo nº 67612.900462/2026-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.657/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Gouvelândia, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902589/2025-11. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.658/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SAGRADO, situado no Município de Três Corações, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901550/2026-68. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.660/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS SEDE 2, situado no Município de Paranatinga,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900466/2026-05. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.661/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo RAÇA, situado no Município de Moju, no Estado do Pará - PA.
Processo nº 67615.900141/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.662/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para
o Aeródromo COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER, situado no Município de Bagé, no
Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900476/2026-52. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.663/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SAVANA, situado no Município de Alta Floresta D'Oeste,
no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900470/2026-65. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.664/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ENGENHO NOVO, situado no Município de Campanha, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901436/2026-38. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.665/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS AGRÍCOLA, situado no Município de
Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900458/2026-51. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.666/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ESCONDERIJO, situado no Município de Paranã, no Estado
do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901507/2026-01. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.667/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RIO VERMELHO - PS AGRO, situado no Município de
Comodoro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900129/2026-18. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.668/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para
o Aeródromo SERAFIN ENOSS BERTASO, situado no Município de Chapecó, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900327/2026-93. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.672/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto STARA, situado no Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900032/2026-17. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.673/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS, situado no Município de Paranatinga, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900022/2026-61. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.674/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto VINTE E OITO, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901641/2026-01. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.675/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA JÓIA DE IMPERATRIZ, situado no Município de Açailândia,
no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900490/2025-55. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.676/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RIO CANAÃ, situado no Município de Aripuanã, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900476/2026-32. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.677/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ESTÂNCIA DOS RIOS, situado no Município de Bonito, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900664/2026-81. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.678/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto VINÍCOLA GRANDO, situado no Município de Água Doce, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900693/2026-42. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.679/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOM JESUS - PISTA DO CABEÇA, situado no Município de
Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900481/2026-45.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.680/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Feliz Natal, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900431/2026-68. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.681/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FRANCISCATE, situado no Município de Taubaté, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67613.900172/2026-95. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.683/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto OUTEIRO, situado em Brasília, no Estado do Distrito Federal - DF.
Processo nº 67612.901359/2026-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.685/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto AEROCITY - BETIM, situado no Município de Betim, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901594/2026-98. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.686/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto GRATIDÃO, situado no Município de Balneário Piçarras, no Estado de
Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900295/2026-26. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.687/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO GABRIEL, situado no Município de Brasnorte, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900310/2025-35. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.688/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA HORIZONTINA, situado no Município de Ipiranga do Norte,
no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900449/2026-60. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.682/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CONDUSPAR, situado no Município de São José dos Pinhais, no Estado
do Paraná - PR. Processo nº 67613.017034/2015-91. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.684/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS, situado no Município de
Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900684/2020-76. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA