DESPACHO SDL-ANP Nº 1.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPA0480509 .ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA .24.273.618/0002-74 .48610.227894/2026-79 . .GLPBA0480490 .DELSON JOSE DA SILVA .20.657.118/0001-02 .48610.228062/2026-70 . .GLPSP0480555 .ENZO COMERCIO DE GAS LTDA .48.530.707/0001-36 .48610.226927/2026-63 . .GLPSC0480496 .GUSTAVO GAS LTDA .68.020.976/0001-60 .48610.228645/2026-09 . .GLPSC0480493 .JOACIR DE SOUZA LTDA .29.999.618/0001-99 .48610.224081/2026-27 . .GLPGO0480517 .LIMA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .50.840.326/0001-03 .48610.228413/2026-42 . .GLPSP0480513 .ROBERTO PINHEIRO COMERCIO DE GAS .11.309.988/0001-91 .48610.226638/2026-64 . .GLPRO0480519 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0334-12 .48610.228691/2026-08 . .GLPGO0480550 .VELOZ COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .68.702.301/0001-09 .48610.228695/2026-88 ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/10/2026
Empresas citadas
- ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA — CNPJ 24.273.618/0002-74
- DELSON JOSE DA SILVA — CNPJ 20.657.118/0001-02
- ENZO COMERCIO DE GAS LTDA — CNPJ 48.530.707/0001-36
- GUSTAVO GAS LTDA — CNPJ 68.020.976/0001-60
- JOACIR DE SOUZA LTDA — CNPJ 29.999.618/0001-99
- LIMA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA — CNPJ 50.840.326/0001-03
- ROBERTO PINHEIRO COMERCIO DE GAS — CNPJ 11.309.988/0001-91
- SOCIEDADE FOGAS LTDA — CNPJ 04.563.672/0334-12
- VELOZ COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA — CNPJ 68.702.301/0001-09