DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.596, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.596, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859,
de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.201144/2026-
96 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à empresa INTERTEK
DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA - UNIDADE MANAUS, CNPJ 42.565.697/0019-17, para os produtos,
ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D7220
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Massa Específica .NBR 5992
. .Teor Alcoólico .NBR 5992
. .Teor de Água .ASTM E1064
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. . .pH .NBR 10891
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D1298
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D7220
. . .Pressão de Vapor .ASTM D5191
. Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D7220
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles para os
quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da Resolução ANP
nº 859, de 2021: Cimento Asfáltico de Petróleo, Asfalto Diluído de Petróleo, Asfalto Borracha,
Asfaltos Modificados por Polímeros Elastoméricos, Emulsões Asfálticas para Pavimentação,
Emulsões Asfálticas Catiônicas Modificadas por Polímeros Elastoméricos, Biodiesel, Etanol
Combustível, Gasolina de Aviação, GLP, Óleo Combustível, Óleo Diesel Marítimo, Querosene de
Aviação e Querosene de Aviação Alternativo.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO