DESPACHO Nº 4.005, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº: 48500.026898/2026-89. Interessadas: Parque Eólico Jacobina 02 S.A., Parque Eólico Jacobina 03 S.A., Parque Eólico Jacobina 04 S.A. e Parque Eólico Jacobina 05 S.A., inscritas, respectivamente, nos CNPJ nº 51.200.548/0001-16, nº 51.200.883/0001-14, nº 51.490.598/0001-85 e nº 51.490.603/0001-50. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor das interessadas, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Jacobina Norte - Babilônia Centro, localizada no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Superintendente-Adjunto Substituto
DESPACHO Nº 4.005, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/10/2026